DOMCE 28/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2120 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   35 
 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:117F5985 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SAAE-DL05/19 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SAAE-DL05/19 
  
O Presidente da Comissão de Licitação em cumprimento à ratificação 
procedida pelo Sr. Superintendente do SAAE, faz publicar o extrato 
resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E 
BOBINAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE. 
  
EMPRESAS: F. L. VARIEDADES LTDA - ME, no valor de R$ 
9.642,00 (nove mil seiscentos e quarenta e dois reais) e GESTTI – 
GESTÃO E TEC. DA INFORMAÇÃO LTDA – EPP, no valor de R$ 
14.388,00 (vinte e quatro mil e trinta reais), conforme proposta de 
preços, parte integrante desse processo. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 24.030,00 (vinte e quatro mil e trinta reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e parágrafo 1º do artigo 24 c/c o 
art. 26, da Lei no 8.666/93 alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e 
ratificada pela Sr. Superintendente do SAAE. 
  
Nova Russas/CE, 25 DE JANEIRO DE 2019. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do SAAE  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:7DEE1D62 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
REFERENTE AO PREGÃO SAAE-PP03/18 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. O SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, torna 
público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº SAAE-PP03/19, 
decorrente do Pregão Presencial nº SAAE-PP03/19, que Registra os 
preços para futuras e eventuais AQUISIÇÕES DE PRODUTOS 
QUÍMICOS PARA O TRATAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO 
DE NOVA RUSSAS. EMPRESAS: SABARÁ QUIMÍCOS E 
INGREDINETES S.A; VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 
278.495,00; 
QUIMIFORT 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
QUÍMICOS E LABORATORIAL EIRELI, R$ 170.184,00 E 
PERDIGÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, R$ 
220.272,00 VIGÊNCIA: 31.12.2019. 
  
Nova Russas/CE, 23.01.2019  
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:0D70EBC5 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Nova Russas 
- Ceará, torna público os Extratos dos Instrumentos Contratuais 
resultante do Pregão Presencial nº SAAE-PP03/19 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA O 
TRATAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1201.17.544.0051.2.076 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 
  
SUB ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.11 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
SABARÁ QUIMÍCOS E INGREDINETES S.A 
R$ 139.247,50 
QUIMIFORT COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS E 
LABORATORIAL EIRELI, 
R$ 85.092,00 
PERDIGÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, 
R$ 110.136,00 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2019. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): Jefferson Teixeira, 
Hugo Davi Rebouças e Lauro Brígido Garcia Neto. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Francisco Helter de Oliveira  
  
Nova Russas/CE, 25 de janeiro de 2019 
 
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova 
Russas - SAAE/NR 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:22484F95 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
250101/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. MARCOS BARRETO DA SILVA, ocupante 
do Cargo de Vereador Presidente deste Legislativo, para viajar à 
Fortaleza-CE, no dia 25 de janeiro 2019, ficando atribuída 01 (uma) 
Diária, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais) devendo a 
despesa correr por conta da dotação própria do vigente Orçamento da 
Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
MARCOS BARRETO DA SILVA  
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:6342D005 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – PALHANO – CE 
RESOLUÇÃO N° 001, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 
 
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, no uso 
de suas competências e atribuições conferidas pelas Leis Federais N° 
8.080/90 e 8.142/90 e pela Lei Municipal N° 006 de 22 de setembro 
de 1991, alterada pela Lei Municipal N° 136 de 27 de março de 2001 
e pelo seu regimento interno; 
  
CONSIDERANDO a Lei Federal N° 8080/90 que dispões sobre as 
condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a 
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;