DOMCE 28/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2120 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   36 
 
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Saúde – CMS é 
um órgão de atuação legitima para formular e deliberar sobre as 
políticas e o controle de execução das ações e serviços de saúde, no 
âmbito do município de Palhano, inclusive nos aspectos econômicos e 
financeiros; 
  
CONSIDERANDO a portaria N° 3085/GM de 01 de dezembro de 
2006; 
  
CONSIDERANDO a Portaria N° 3332/GM de 28 de dezembro 2006; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° Apreciar e aprovar a compra dos equipamentos da Atenção 
Especializada da Saúde do município de Palhano – Ce, no valor de 
129.585,87. 
  
Art. 2 ° Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação 
  
Palhano, Ce – 23 de janeiro de 2019 
  
JOSÉ VALDIR RODRIGUES 
Presidente do CMS 
  
Conselheiros: 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:E43A2614 
 
SECRETARIA DA SAÚDE 
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – PALHANO – CE 
RESOLUÇÃO N° 002, DE 23 DE JANEIRO DE 2019 
 
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALHANO, no uso 
de suas competências e atribuições conferidas pelas Leis Federais N° 
8.080/90 e 8.142/90 e pela Lei Municipal N° 006 de 22 de setembro 
de 1991, alterada pela Lei Municipal N° 136 de 27 de março de 2001 
e pelo seu regimento interno; 
  
CONSIDERANDO a Lei Federal N° 8080/90 que dispões sobre as 
condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a 
organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; 
  
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Saúde – CMS é 
um órgão de atuação legitima para formular e deliberar sobre as 
políticas e o controle de execução das ações e serviços de saúde, no 
âmbito do município de Palhano, inclusive nos aspectos econômicos e 
financeiros; 
  
CONSIDERANDO a portaria N° 3085/GM de 01 de dezembro de 
2006; 
  
CONSIDERANDO a Portaria N° 3332/GM de 28 de dezembro 2006; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1° Apreciar e aprovar a adequação do Plano de Trabalho dos 
Agentes Comunitários de Endemias – ACE, para a aplicação do 
incentivo da premiação arboviroses. 
  
Art. 2 ° Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação 
  
Palhano, Ce – 23 de janeiro de 2019 
  
JOSÉ VALDIR RODRIGUES 
Presidente do CMS 
  
Conselheiros: 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:E2AA3C2B 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 018/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 175/2003, de 04 de abril de 2003, RESOLVE 
conceder Gratificação de Desempenho de 30%, a partir do dia 02 de 
Janeiro de 2019 até o dia 31 de dezembro de 2019, a servidora ANA 
LIV MATEUS SANTOS, matrícula nº 2308, cargo Nutricionista, 
lotada na Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a 
partir de 02/01/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 23 
dias do mês de janeiro 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:80CF8A0A 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 019/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 175/2003, de 04 de abril de 2003, RESOLVE 
conceder Gratificação de Desempenho de 80%, a partir do dia 02 de 
Janeiro de 2019 até o dia 31 de dezembro de 2019, a servidora 
JESSICA DA SILVA SIMÕES, matrícula nº 1992, cargo Gerente da 
Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 23 
dias do mês de janeiro 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:D98AF947 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 020/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 175/2003, de 04 de abril de 2003, RESOLVE 
conceder Gratificação de Desempenho de 80%, a partir do dia 02 de 
Janeiro de 2019 até o dia 31 de dezembro de 2019, a servidora 
BRENA GIRÃO ARAGÃO MENESES, matrícula nº 2293, cargo 
Assessora Especial, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 23 
dias do mês de janeiro 2019. 
 
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:EEB21B2D 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 021/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 175/2003, de 04 de abril de 2003, RESOLVE 
conceder Gratificação de Desempenho de 8%, a partir do dia 02 de 
Janeiro de 2019 até o dia 31 de dezembro de 2019, ao servidor 
FRANCISCO JARBAS DA SILVA, matrícula nº 0903809, cargo 
Formador, lotado na Secretaria Municipal de Educação, retroagindo 
seus efeitos a partir de 02/01/2019.