DOMCE 28/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2120 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   37 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 23 
dias do mês de janeiro 2019. 
 
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:1B69146F 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 022/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 175/2003, de 04 de abril de 2003, RESOLVE 
conceder Gratificação de Desempenho de 50%, a partir do dia 02 de 
Janeiro de 2019 até o dia 31 de dezembro de 2019, ao servidor 
FRANCISCO JEOVANIO DA SILVA, matrícula nº 0905291, 
cargo Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 23 
dias do mês de janeiro 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:7F1FD2FC 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 023/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 175/2003, de 04 de abril de 2003, RESOLVE 
conceder Gratificação de Desempenho de 28%, a partir do dia 02 de 
Janeiro de 2019 até o dia 31 de dezembro de 2019, a servidora 
SILVANI NUNES DA SILVA, matrícula nº 0901830, cargo Apoio 
Pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação, retroagindo 
seus efeitos a partir de 02/01/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 23 
dias do mês de janeiro 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:F243271E 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 024/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 175/2003, de 04 de abril de 2003, RESOLVE 
conceder Gratificação de Desempenho de 80%, a partir do dia 02 de 
Janeiro de 2019 até o dia 31 de dezembro de 2019, a servidora 
FRANCISCA FRANCIARA CANDIDO, matrícula nº 2112, cargo 
Diretora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 23 
dias do mês de janeiro 2019. 
  
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:9E613FEF 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 025/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 175/2003, de 04 de abril de 2003, RESOLVE 
conceder Gratificação de Desempenho de 29%, a partir do dia 02 de 
Janeiro de 2019 até o dia 31 de dezembro de 2019, a servidora 
NELHA RODRIGUES CORDEIRO, matrícula nº 1202103, cargo 
Diretora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 
retroagindo seus efeitos a partir de 02/01/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 23 
dias do mês de janeiro 2019. 
 
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:64F2775D 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA N° 026/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 175/2003, de 04 de abril de 2003, RESOLVE 
conceder Gratificação de Desempenho de 38%, a partir do dia 02 de 
Janeiro de 2019 até o dia 30 de junho de 2019, ao servidor 
EDNALDO FERREIRA ARRUDA, matrícula nº 2303, cargo 
Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, retroagindo 
seus efeitos a partir de 02/01/2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 23 
dias do mês de janeiro 2019. 
 
IVANILDO NUNES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:9B7070D3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
Pindoretama – EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
– 
Tipo: 
PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO 
– 
Espécie: 
CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura 
Municipal de Pindoretama torna público o extrato de alteração do 
instrumento contratual nº 20181101.01, resultante do Processo 
Carona Nº 20180928.01-CAR – Contratante: Prefeitura Municipal de 
Pindoretama através da Secretaria de Saúde – Contratada: COAPH 
COOPERATIVA DE ATENDIMENTO PRE HOSPITALAR 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 11.768.319/0001-88 – Objeto: 
Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de 
serviços complementares de saúde de interesse da Secretaria de 
Saúde do Município de Guaiúba, conforme especificações e 
quantitativos contidos no Termo de Referência, do Anexo I do 
edital, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do 
Município de Pindoretama/Ce – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 31/12/2018 – Fundamentação Legal: Inciso II, 
Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Pindoretama – Ce., 31 de Dezembro de 2018. 
  
SHARLIANE MONTEIRO DA ROCHA 
Secretária de Saúde