DOMCE 28/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2120 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   41 
 
ATO Nº 15.01.004/2019 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar a pedido o (a) Senhor FRANCISCO ADANILSON 
CAVALCANTE DE FREITAS, CPF 020.552.583-03, do cargo de 
Vigia, concursado(a) conforme o Ato nº 25.10.071/2010, de 25 de 
Outubro de 2010, vinculado ao Secretaria Municipal de Educação, a 
partir da presente data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 15 de Janeiro de 
2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:1581B57E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 04.01.001/2019 
 
PORTARIA Nº 04.01.001/2019 
  
REVOGAÇÃO 
DE 
PORTARIA 
DE 
EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, José Ilário 
Gonçalves Marques no uso das atribuições legais a que lhe conferem 
o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea 
c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do 
Município de Quixadá. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO - O Ato Nº 02.01.006/2019 de 02 
de Janeiro de 2019 que Exonera o Sr. ANTONIO WELLISON 
OLIVEIRA CAVALCANTE do Cargo em Comissão de Assessor 
Jurídico – Comissão de Licitação vinculado a Procuradoria Geral do 
Município. 
Art. 2º - Esta portaria tem efeitos jurídicos retroativos a data 02 de 
Janeiro de 2019, revogada as disposições em contrario. 
  
REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE, CUMPRA – SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá, CE, em 04 de janeiro de 
2019. 
  
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:340FD8E5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 08.01.001/2019 
 
PORTARIA Nº 08.01.001/2019 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 
1º 
-Conceder 
a(o) 
Senhor(a)HENRIQUE 
JOSE 
CAVALCANTE, portador (a) doCPF 145.653.663-04, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a)Secretaria Municipal de Educação, 
admitido 
(a) 
em15/04/1985, 
matrícula 
00819352 
no 
cargo 
deProfessor,Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, 
conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatutodos Servidores Municipais de Quixadá, 
a partir da presente data. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 08 de Janeiro 
de 2019. 
  
JOSE ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:C8D019EC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 15.01.001/2019 
 
PORTARIA Nº 15.01.001/2019 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º -Conceder a(o) Senhor(a)MARIA IZALETE PEREIRA 
ALVES TORRES, portador (a) doCPF 284.242.983-49, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a)Secretaria Municipal de Educação, 
admitido 
(a) 
em02/05/1988, 
matrícula 
00815209 
no 
cargo 
deProfessora,Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, 
conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatutodos Servidores Municipais de Quixadá, 
a partir da presente data. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 15 de Janeiro 
de 2019. 
  
JOSE ILÁRIO GONÇALVES MARQUES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:6946E9BF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 21.01.001/2019 
 
PORTARIA Nº 21.01.001/2019 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,