DOMCE 28/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2120

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que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua
Doutor Jose Augusto, 387, Centro, Santana do Cariri, CE, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de 07:30 às 13:00.

Santana do Cariri - CE, 25/01/2019.

SÂMIA MARIA BRÁULIO MAIA
Pregoeira
Publicado por:
Samia Maria Braulio Maia
Código Identificador:7D21B37F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 006/2019

PORTARIA N° 006/2019

FAZ
CONCESSÃO
DE
LICENÇA
PARA
DESEMPENHO DE MANDADO CLASSISTA DE
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Gadyel
Gonçalves de Aguiar Paula, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e nos termos do
artigo 109, da Lei Municipal nº 528, de 30 de novembro de 2000.

RESOLVE:
Art. 1º. Fica concedida a Licença para Desempenho de mandado
Classista para o servidor ANTONIO RENATO DE SALES
MENDES, servidor efetivo com inscrição nº 5780, para ocupar o
cargo de Vice Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de São Benedito – SINSESB.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em
25 de janeiro de 2019.

GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:7ED763B9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 007/2019

PORTARIA N° 007/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Gadyel
Gonçalves de Aguiar Paula, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e considerando
as disposições legais previstas na Lei Municipal nº1097/2017 de 21 de
Setembro de 2017, (que dispõe sobre alterações na Estrutura
Administrativa do Poder Executivo do Município de São Benedito –
CE, padroniza as nomenclaturas dos cargos, pela presente.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o(a) Sr(a). ANTONIA EDILANGE VIEIRA
BEZERRA, inscrito (a) no CPF sob o n.º 828.605.643-49, RG N.º
95024026502 SSP/CE, para exercer o cargo de COORDENADORA
DO ENSINO FUNDAMENTAL 1- PAIC, acumulando interinamente
como SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO do (a)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município de São Benedito –
CE.
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em
25 de Janeiro de 2019.

GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:A47CF496

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 20180391
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.09.01/2018 - SRP
CONTRATANTE: SECRETARIA EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATADA: JOÃO PAULO FARIAS LOPES EPP
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE
MATÉRIAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS, DESTINADAS A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE/CE.
VALOR: R$ 5.166,00 (cinco mil cento e sessenta e seis reais).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
09.01.12.122.0004.2.060
–
Gerenciamento da Secretaria de Educação. Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA: 04 de Dezembro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018.

DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2018.

Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:AA024747

SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 20180392
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 14.09.01/2018 - SRP
CONTRATANTE: Secretaria de Assistência Social
CONTRATADA: JOÃO PAULO FARIAS LOPES EPP
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE
MATÉRIAS LEGAIS E INSTITUCIONAIS, DESTINADAS A
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE/CE.
VALOR: R$ 5.166,00 (cinco mil cento e sessenta e seis reais).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
10.01.08.122.0004.2.027
–
Funcionamento da Secretaria de Assistência Social. Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00 – outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA: 04 de Dezembro de 2018 a 31 de Dezembro de 2018.

DATA DA ASSINATURA: 04 de Dezembro de 2018

Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:32EFFD45

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PROFESSOR (A) EDUCAÇÃO INFANTIL