DOMCE 31/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2123

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MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:0C9262DB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 17/2019

PORTARIA Nº 17/2019 Aratuba, 25 de janeiro de 2019.

Concede Licença Prêmio para o servidor que
indica e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de
01/02/2019 a Servidora ANTÔNIA ÂNGELA DA SILVA Licença
Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos de
serviços compreendidos de 2004 a 2008, sem prejuízo de sua
remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 25
(vinte e cinco) dias do mês de janeiro de 2019.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:E5C76E29

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 18/2019

PORTARIA Nº 18/2019 Aratuba, 25 de janeiro de 2019.

Concede Licença para Tratar de Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá
outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a prorrogação da Licença sem Remuneração para
tratar de interesses particulares à servidora efetiva JULIANA SILVA
SANTOS,
brasileira,
RG
nº.
97002100390/SSP-CE,
CPF
822.098.633-68, com lotação na Secretaria de Saúde, a partir do dia
10/01/2019 à 31/12/2020.
Art. 2º - Após os 24 (vinte e quatro) meses de prorrogação da
Licença, a referida servidora não poderá gozar de nova licença sem
remuneração para tratar de interesses particulares, conforme
determina a Lei Municipal nº 353/2009.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 10/01/2019, revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 25
(vinte e cinco) dias do mês de janeiro de 2019.
MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:BC64A9B9

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 19/2019

PORTARIA Nº 19/2019 Aratuba, 25 de janeiro de 2019.

Concede retorno às atividades do cargo que indica
e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o término da licença sem remuneração concedida
ao servidor abaixo nominado;

CONSIDERANDO que o servidor retornou ao serviço de forma
regular.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR
DE SERVIÇOS GERAIS o Sr. ELIÉSIO CRUZ FERREIRA,
brasileiro, RG nº. 200401500557-40/SSP-CE, CPF 020.335.873-20,
ficando o mesmo disponível à Secretaria de Educação Básica para a
devida lotação de acordo com a conveniência administrativa.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2019 revogando-se as disposições em
contrário.

Art. 3º - REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 25
(vinte e cinco) dias do mês de janeiro de 2019.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:99AF6D85

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 20/2019

PORTARIA Nº 20/2019 Aratuba, 29 de janeiro de 2019.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e
dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de
01/02/2019 a Servidora MARIA LÚCIA VIEIRA DE CASTRO
Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos
de serviços compreendidos de 2004 a 2008, sem prejuízo de sua
remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.