DOMCE 31/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2123

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 29
(vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2019.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:CC0AC995

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 21/2019

PORTARIA Nº 21/2019 Aratuba, 29 de janeiro de 2019.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e
dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de
01/02/2019 a Servidora SÔNIA MARIA DA ROCHA SOUZA
Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 (cinco) anos
de serviços compreendidos de 2004 a 2008, sem prejuízo de sua
remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 29
(vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2019.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:5D4C819C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 22/2019

PORTARIA Nº 22/2019 Aratuba, 29 de janeiro de 2019.

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares a servidora efetiva ERCÍLIA MARIA DE FREITAS,
brasileira, RG nº. 97002429503/SSP-CE, CPF 844.417.553-68, com
lotação na Secretaria de Educação Básica pelo período de 02/01/2019
a 31/12/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2019 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 29
(vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2019.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:B9A5DA0E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 23/2019

PORTARIA Nº 23/2019 Aratuba, 29 de janeiro de 2019.

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a prorrogação da Licença sem Remuneração para
tratar de interesses particulares ao servidor efetivo RAIMUNDO
ADOLFO DE MELO NETO, brasileiro, RG nº. 2004009112573/SSP-
CE, CPF 020.884.233-03, com lotação na Secretaria de Educação
Básica, a partir do dia 02/01/2019 à 31/12/2020.
Art. 2º - Após os 24 (vinte e quatro) meses de prorrogação da
Licença, o referido servidor não poderá gozar de nova licença sem
remuneração para tratar de interesses particulares, conforme
determina a Lei Municipal nº 353/2009.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2019, revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 29
(vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2019.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:961E4399

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 24/2019

PORTARIA Nº 24/2019

Concede Licença Maternidade à servidora que indica
e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora ANA CARINE DO
NASCIMENTO FEITOSA, ocupante do cargo em comissão de
CHEFE DO DEPTO. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E À
GESTANTE, com lotação na Secretaria de Assistência Social, pelo
período de 14/01/2019 à 12/07/2019.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com
efeitos retroativos a 14/01/2019, revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 29
(vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2019.