DOMCE 31/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2123

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:CD601270

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 25/2019

PORTARIA Nº 25/2019 Aratuba, 29 de janeiro de 2019.

Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares a servidora efetiva MARIA BETÂNIA LOPES
SAMPAIO RIBEIRO, brasileira, RG nº. 2001020010159/SSP-CE,
CPF 445.259.403-44, com lotação na Secretaria de Educação Básica
pelo período de 02/01/2019 a 31/12/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2019 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 29
(vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2019.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:A54C5A6C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 26/2019

PORTARIA Nº 26/2019 Aratuba, 29 de janeiro de 2019.

Exonera, o servidor que indica e dá outras
providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a pedido a Sra. FRANCISCA DE PAULA MELO
ASSIS, CPF nº 447.935.103-53, RG nº 2002097052598/SSP-CE,
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Matricula 160067-2, em
conformidade com as Leis Municipais nºs 097/1997 de 08/05/1997,
113/1997 de 30/12/1997 e 255/2006 de 26/04/2006.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 28/01/2019 revogando-se as disposições em
contrário.

Art. 3º - REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 29
(vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2019.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:E8294CA9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.01.14.1 Objeto: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE
LOCAÇÃO DE 1(UM) VEICULO DE PEQUENO PORTE
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA,
SERVIÇOS
PÚBLICOS
E
TRANSPORTES
DO
MUNICIPIO
DE
ARNEIROZ-CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante(s) Vencedor(es): a vencedora, AGLACILDA DE SOUSA
EVANGELISTA, vencedora do certame totalizando um valor de R$
48.400,00 (quarenta e oito mil e quatrocentos reais), referente os Lote
– 1, de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado
aos autos. Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 10.520/02
e 8.666/93 – JOSE FABIO ANTUNES DE SOUSA – Pregoeiro do
município de Arneiroz.

Data da Adjudicação: 30 de Janeiro de 2019.

JOSÉ FÁBIO ANTUNES DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa
Código Identificador:C950B11A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
CONCESSÃO DE LICENÇA SEM ÔNUS.

Portaria de nº 001/2019.

Concede licença sem ônus para servidor público
efetivo, para tratar de assuntos de interesse
particular, na forma prevista em lei, e dá outras
providências.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do
Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a Sra. ALINE ISABEL MELO OLIVEIRA,
brasileira, servidor público municipal da Prefeitura de Banabuiú,
efetiva no cargo de Agente Administrativo, portadora do CPF n°.
002.275.003-77 e RG: 331681798, residente e domiciliado na Rua
Irmã Tavares, s/n, Centro, Banabuiú/CE, licença sem ônus a partir do
dia 18/01/2019 compreendendo um período de até 02 (dois) anos
consecutivos, nos termos do artigo, 94, inciso IV c/c artigo 102 do
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Banabuiú – Lei
Ordinária Nº 369/2006.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 18 de
Janeiro de 2019.

FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:94657287