DOMCE 31/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2123

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

Banabuiú/CE, 30 de Janeiro de 2019.

FRANCISCO CARLOS FARIAS
Secretário Municipal de Infraestrutura.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:686EFC6A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO

O Município de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura, comunica a quem possa interessar que fora proferida a
ANULAÇÃO do Processo Licitatório, Tomada de Preços nº
2018.12.04.01 TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE RECOMPOSIÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS DO TRECHO ESTRADA LAGOA DA
SERRA AO DISTRITO DE BARRA DO SITIÁ E RODOVIA
PADRE CÍCERO AO DISTRITO DE FERROLÂNDIA, DE
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO
MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE, por motivo de irregularidade no
procedimento, conforme reza o Art. 49, caput, da Lei 8.666/93. Fica
assegurado, a partir da publicação desde ato, o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações, para as devidas manifestações.

Banabuiú/CE, 30 de Janeiro de 2019.

FRANCISCO CARLOS FARIAS
Secretário Municipal de Infraestrutura.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:7818C17F

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DOS
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PÚBLICA. TOMADA DE PREÇOS Nº 03.001/2019-TP. AVISO DO
RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE
HABILITAÇÃO.
LICITANTES
INABILITADAS:
E.
F.
PESQUISA
E
PROJETOS
LTDA-MACHADO
DE
ASSIS;
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ-UPA; INSTITUTO
CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICO-PRIVADA. Fica aberto
o prazo de oito dias úteis, previsto no art. 48, §3º da lei 8.666/93, para
que os interessados possam apresentar nova documentação, escoimada
das causas referidas de inabilitação, o inteiro teor da decisão encontra-
se disponível no sítio <http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes>.
Fica determinado o dia 13 de fevereiro de 2019, às 9:00h a sessão para
abertura dos envelopes.

Banabuiú-CE, 29 de janeiro de 2019.

LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:ADD831B3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 014/2019/GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO o provimento comissionado do cargo público de
Sub-secretária Municipal de Saúde, nos termos em que dispõe o artigo
37, II, da Constituição Federal de 1988,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR, a pedido, a Sra. MARIA TEUVANI DA
SILVA SANTOS, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 96029227482 –
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 950.092.213-49, do cargo
comissionado de Sub-secretária Municipal de Saúde, resultando na
vacância do cargo público, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da
Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Registre-se e Publique–se.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 30 de janeiro de 2019.

JOSÉ FERNANDES FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Raquel da Silva Ferreira
Código Identificador:2994A224

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº.015/2019/GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 39, Caput, da Lei
Complementar Municipal n° 076, de 05 de maio de 2014 (Estatuto
dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE), segundo o
qual a exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor ou de
ofício, e que foi solicitado mediante requerimento administrativo, pela
servidora, em data de 30/01/2019, a sua exoneração do cargo de
Auxiliar de Serviços Gerais,

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, a pedido, a servidora ANTONIA
KATIUSCIA MENDES BRASIL DE OLIVEIRA, inscrita no CPF
sob o nº 001.892.203-17, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, resultando na vacância
do cargo público, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores
Públicos Civis do Município de Cariús/CE).

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Registre-se e Publique–se.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 30 de janeiro de 2019.

JOSÉ FERNANDES FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Raquel da Silva Ferreira
Código Identificador:56A02877

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
004/2019/PP

O Pregoeiro do município de Catunda/CE comunica aos interessados
que no dia 13 de fevereiro de 2019, às 09:00 horas da manhã, estará
abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 004/2019/PP,
cujo objeto é a Prestação de serviços de assessoria técnica na
elaboração e acompanhamento de projetos de captação de recursos,
bem como suas respectivas prestações de contas, firmados com o
Governo Federal e Governo Estadual, junto a diversas secretarias do