DOE 08/01/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 1386/2018 – Comprasnet, de interesse da URCA, cujo OBJETO
é Serviço de frete internacional aéreo do seguinte equipamentos: Lique-
fadora de nitrogêneo Incoterm: EXW, endereço de coleta: 10307 PACEF
CENTER, SAN DIEGO, CA 92121 USA, 03 Volumes (CxLxA): 454,5KG
(175,3 x 109,2 x 162,6)CM; 231,8KG (121,9 x 101,6 x 96,5)CM; 161,4KG
(88,9 x 88,9 x 165,1)CM – Mercadoria – AIR COMPRESSOR/DRYER/
LNP20/COMPRESSOR/COL DHREAD/DEWAR, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
Edital, tendo sido concluído, estando todas as informações disponíveis na
íntegra da ata do certame, que poderá ser consultada no sítio https://www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 04 de janeiro de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180101
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO
da Licitação Nº 15042018 Comprasnet, de interesse do(a) PEFOCE cujo
OBJETO é Aquisição de Freezer Comum para os Núcleos constituintes
da Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forenses – CALF/PEFOCE, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência deste edital, tendo sido concluído, estando todas as informações
disponíveis na íntegra da ata do certame, que poderá ser consultada no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 04 de janeiro de 2019.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180691
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 06912018 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Aquisição de REAGENTES E INSUMOS - TROPONIMA, para o
Hospital de Messejana – Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, tendo sido concluído, estando todas as informações disponíveis na
íntegra da ata do certame, que poderá ser consultada no sítio www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 04 de janeiro de 2019.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0033/2018
CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados
do Estado do Ceará - ARCE. CONTRATADA: CHAVEIRO ARAÚJO
LTDA - ME. OBJETO: Serviço de chaveiro e confecção de carimbos.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Decretos Estaduais nºs
28.088/2006 e 28.397/2006. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 1º de janeiro a
31 de dezembro de 2019. VALOR GLOBAL: R$ 4.158,00 (quatro mil, cento
e cinquenta e oito reais), pagos em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
da entrega da nota fiscal/fatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13200001
.04.122.500.21940.03.33903000.2.70.00.1.20 e 13200001.04.122.500.21940
.03.33903900.2.70.00.1.20. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de
2018. SIGNATÁRIOS: Hélio Winston Leitão (Presidente do Conselho Diretor
da Arce) e Erivando Silva de Araújo (Representante Legal da Contratada).
Liliane Sonsol Gondim
PROCURADORA CHEFE EM EXERCÍCIO
Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II,
alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR,
DE OFICIO, o(a) servidor(a) VIVIANE CAITANO, matrícula 300099-
16, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO E COMUNICAÇÃO, do Cargo de Direção e Assessoramento, de
provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante da
Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
DO ESTADO a partir de 21 de Dezembro de 2018. CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2018.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO nº. 12/2018, QUE
ENTRE SI CELEBRAM A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL -
CGE E A EMPRESA GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO
LTDA; II - CONTRATANTE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
- CGE, CNPJ nº. 05.541.428/0001-65; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso
Albuquerque Lima, S/N, 2º andar, Ed. SEPLAG, Cambeba, CEP: 60.822-
352, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GLOBAL DISTRIBUIÇÃO
DE BENS DE CONSUMO LTDA, CNPJ nº. 89.237.911/0001-40; V -
ENDEREÇO: Rod. BR 116, nº. 7.350, Portal da Serra, Dois Irmãos/RS,
Cep: 95.020-510; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº. 73/2017 da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul/RS, e
a legislação vigente, especialmente com as Leis nº. 10.520/02 e nº. 8.666/93
e mediante as cláusulas e condições que reciprocamente se outorgam e se
obrigam; VII- FORO: Justiça Estadual, Estado do Ceará; VIII - OBJETO:
Aquisição de Equipamentos de Infraestrutura de TIC (Projetor Multi-
mídia), decorrente do Processo nº. 23446.000827/2017-36 – Pregão Eletrônico
para Sistema de Registro de Preços nº. 73/2017, conforme descrito abaixo:
Item da Ata: 101; Descrição: Projetor. Epson PowerLite X24+ (ou superior),
Resolução XGA,1024x768, 3.500 lumens, Entradas: hdmi x 2, vga x 1, USB
x 1, garantia 1 ano; Quantidade: 3; Valor Unitário: 1.945,00; Valor Total:
R$ 5.835,00 ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.835,00 (cinco mil, oitocentos e
trinta e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: Permanecem inalteradas as demais
cláusulas contratuais; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas contratuais; XII - DATA: 28 de dezembro de 2018; XIII
- SIGNATÁRIOS: José Flávio Barbosa Jucá de Araújo, Representante do
Órgão Contratante, e Vinícius Silva, Representante da Empresa Contratada.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA
E OUVIDORIA GERAL
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das atribui-
ções que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14
de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a)
RAYANNE FRANCO SOUZA DE LIMA, matrícula 430873-12, lotado(a)
no(a) SECRETARIA EXECUTIVA, do Cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de Assessor Técnico, simbolo DAS-1 integrante
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDA-
DANIA a partir de 05 de Dezembro de 2018. SECRETARIA DA JUSTIÇA
E CIDADANIA, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das atribui-
ções que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010,
e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servi-
dor(a) FRANCISCO RONALDO PINHO COELHO JUNIOR, matrícula
300214-1X, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE APOIO E LOGÍSTICA, do Cargo
de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Supervisor
de Núcleo, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a)
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 03 de Dezembro
de 2018. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 26
de dezembro de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Consti-
tuição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de
2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14
de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a)
MARCUS AURELIO DE MEDEIROS KARBAGE, matrícula 430584-1X,
lotado(a) no(a) UNIDADE PRISIONAL PROFESSOR JOSÉ SOBREIRA
DE AMORIM, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de Diretor de Unidade Prisional, simbolo DNS-2 integrante da
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
a partir de 12 de Novembro de 2018. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDA-
DANIA, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2018.
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
SECRETARIA DAS CIDADES
PORTARIA Nº320/2018 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição
Estadual, o artigo 82, inciso XIV, da Lei Estadual nº 13.875, de 07 de fevereiro
de 2007 e o art. 4º, XIV, do Decreto nº 32.029, de 29 de agosto de 2016 e
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº005 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2019
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