DOMCE 31/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2123 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                  12 
 
na modalidade Pregão n.º 2017.12.14.088 - PP - ADM cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE 
LEGAL, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES 
OFICIAIS 
EM 
JORNAL 
DE 
GRANDE 
CIRCULAÇÃO 
ESTADUAL, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
E NO DIÁRIO DA UNIÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA 
DO DESPORTO E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DO 
DESPORTO 
E 
JUVENTUDE. 
CONTRATADA: LINKAGE PUBLICIDADE TECNOLOGIA E 
SERVIÇOS LTDA – ME. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JANEIRO DE 
2019.  
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.  
VALOR GLOBAL: R$ 26.026,25 (VINTE E SEIS MIL, VINTE 
SEIS REAIS E VINTE CINCO CENTAVOS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
1801.27.812.0209.2.064 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
FÁBIO 
SANTIAGO - SECRETÁRIO DO DESPORTO E JUVENTUDE 
(RESPONDENDO). 
ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO HENRIQUE MOURA 
LEITE. 
  
CHOROZINHO–CE, 02 DE JANEIRO DE 2019. 
  
FRANCISCO FÁBIO SANTIAGO 
Secretário do Desporto e Juventude (respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:F72CAF2A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 20/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. 
 
Exonera, à pedido, servidor público municipal e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
os art. 54, incisos V, IX e XIII, e art. 72, inciso II, alíneas “a” e “b”, 
todos da Constituição do Município de Groaíras-CE, proclamada em 
05 de Abril de 1990, e da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, 
de 12 de dezembro de 2018, pela presente. 
  
CONSIDERANDO o pedido de exoneração por meio de 
requerimento formulado pelo servidor, o Sr. Lucas Ximenes Lima, 
acostado ao cadastro de servidores, no Departamento de Pessoal deste 
Município; 
  
CONSIDERANDO que a exoneração à pedido do servidor encontra 
respaldo no “caput” do art. 31 da Lei Complementar Municipal nº 
002/2018, de 12 de dezembro de 2018; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, à pedido, o Sr. LUCAS XIMENES LIMA, 
servidor público municipal, inscrito no CPF sob o nº 603.477.983-90, 
matrícula nº 0002757, ocupante do cargo de Agente de Combate às 
Endemias, lotado na Secretaria da Saúde deste Município, a partir do 
dia 31 de janeiro de 2019. 
  
Art. 2º - Junte-se uma via desta portaria aos assentos funcionais do 
servidor. 
Art. 3º -Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
30 (trinta) dias do mês de janeiro de 2019 (dois mil e dezenove). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:139019E9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 21/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. 
 
Exonera, à pedido, servidor público municipal e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO 
CEARÁ. 
  
No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere 
os art. 54, incisos V, IX e XIII, e art. 72, inciso II, alíneas “a” e “b”, 
todos da Constituição do Município de Groaíras-CE, proclamada em 
05 de Abril de 1990, e da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, 
de 12 de dezembro de 2018, pela presente. 
  
CONSIDERANDO o pedido de exoneração por meio de 
requerimento formulado pelo servidor, o Sr. Igor Pablo Freire Melo, 
acostado ao cadastro de servidores, no Departamento de Pessoal deste 
Município; 
  
CONSIDERANDO que a exoneração à pedido do servidor encontra 
respaldo no “caput” do art. 31 da Lei Complementar Municipal nº 
002/2018, de 12 de dezembro de 2018; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR, à pedido, o Sr. IGOR PABLO FREIRE 
MELO, servidor público municipal, inscrito no CPF sob o nº 
603.491.283-08, matrícula nº 0002765, ocupante do cargo de Agente 
de Combate às Endemias, lotado na Secretaria da Saúde deste 
Município, a partir do dia 31 de janeiro de 2019. 
  
Art. 2º - Junte-se uma via desta portaria aos assentos funcionais do 
servidor. 
  
Art. 3º -Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
30 (trinta) dias do mês de janeiro de 2019 (dois mil e dezenove). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:D09AB4D3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO - AVISO DE LICITAÇÃO