DOMCE 31/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2123 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                  16 
 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
2019012401-ADM 
  
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA 
- 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2019012401-ADM – O Pregoeiro Oficial deste 
Município torna publico o Processo de PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019012401-ADM, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE PNEUS E 
ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS MUNICIPAIS, Exercício de 2019, conforme 
especificações do anexo I. Cuja abertura acontecerá no dia 
12/02/2019, às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de 
Licitação de Jaguaretama – Ceará. Mais informações: Comissão 
Permanente de Pregão de Jaguaretama, Rua Tristão Gonçalves, nº 
185, Centro, Jaguaretama/CE, pelo telefone: (88) 3576-1305 ou pelo 
e-mail: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br.  
  
Jaguaretama – Ceará, 30 de Janeiro de 2019  
  
MARCELO JUNIOR DE SOUSA  
Pregoeiro Oficial. 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:6BEC8AFA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 
Nº 2018122701-FIN 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018122701-FIN 
  
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o) FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS 
LTDA - ME, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais), 
referente à Contratação de prestação de serviços especializados na 
área de tecnologia para execução de Backup Anual em nuvem, 
visando preservação do banco de dados das informações contábeis, 
junto á Sec. de Finanças e Administração.. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO JEAN BARRETO DE 
OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que 
se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 27 de Dezembro de 2018 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA 
Secretaria de Finanças e Administração 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:653A45F7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 2018122701-FIN 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018122701-FIN 
  
A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através 
do(a) da Secretaria de Finanças e Administração, em cumprimento à 
ratificação procedida pelo(a) Sr(a) MARIA DA CONCEIÇÃO 
PINHEIRO 
BEZERRA 
CUNHA, 
Secretaria 
de 
Finanças 
e 
Administração, faz publicar o extrato resumido do processo de 
dispensa de licitação a seguir: 
  
Objeto..........: Contratação de prestação de serviços especializados na 
área de tecnologia para execução de Backup Anual em nuvem, 
visando preservação do banco de dados das informações contábeis, 
junto á Sec. de Finanças e Administração. 
  
Contratado......: FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - ME, no 
valor de R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais). 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) MARIA DA CONCEIÇÃO 
PINHEIRO 
BEZERRA 
CUNHA, 
Secretaria 
de 
Finanças 
e 
Administração. 
  
JAGUARETAMA - CE, 27 de Dezembro de 2018 
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:4D6C0F60 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019SESA-
DP – SECRETARIA DE SAÚDE 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - O Presidente da 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça, em 
cumprimento à ratificação procedida pela Secretária de Saúde, faz 
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação Nº 
001/2019SESA-DP – SECRETARIA DE SAÚDE a seguir: 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS DE 
POLTRONAS/BANCOS, DOS VEÍCULOS PROPRIOS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE E APLICAÇÃO DE PELICULA DE 
CONTROLE SOLAR AUTO ADESIVADA NAS JANELAS, 
PORTAS E FAIXADAS DOS VEÍCULOS PARA O ANO DE 
2019, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO UNICIPIO DE MOMBAÇA.FavorecidA: Walgean Carvalho 
Monteiro, inscrito no CPF Nº 584.746.683-87, com sede à Avenida 
Antônio Nonato de Carvalho, nº 296, Bairro - Tejubana, CEP 63.610-
000, Mombaça – CE. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, Artigo 24 
da Lei nº 8666/93. Declaração de Dispensa emitida pelo(a) Presidente 
de Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr(a). ANTONIA 
NORMA TECLANE MARQUES LIMA - Secretária de Saúde, 
em 29 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:CB1084B8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
26011901SESA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
26011901SESA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019SESA-
DP – SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE REPAROS DE POLTRONAS/BANCOS, DOS 
VEÍCULOS PROPRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E 
APLICAÇÃO DE PELICULA DE CONTROLE SOLAR AUTO 
ADESIVADA NAS JANELAS, PORTAS E FAIXADAS DOS 
VEÍCULOS PARA O ANO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
UNICIPIO 
DE 
MOMBAÇA.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE, 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
Nº 
0901.10.122.0004.2.025, 
elemento de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.36.00 e serão pagas com 
Receita de Imposto e Transferência – Saúde.VALOR DO 
CONTRATO: R$ 7.580,00 (SETE MIL, QUINHENTOS E 
OITENTA REAIS).PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de 
assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2019.ASSINA 
PELA CONTRATANTE: ANTONIA NORMA TECLANE