DOMCE 31/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2123 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                  18 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE, ESPORTE E CULTURA: 
Titular: Emanoel Holanda de Sousa Oliveira 
Suplente: Ney Werbson Moreira Alves 
  
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL: 
Titular: Rozana Pereira da Silva 
Suplente: Sabrina Aires Sabino Vieira 
  
Representantes Não Governamentais:  
  
ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DE MOMBAÇA: 
Titular: Ana Angélica Freitas dos Santos Sá 
Suplente: Rafaela Bezerra de Freitas 
  
IGREJA CATÓLICA: 
Titular: Francisco Jonas Costa 
Suplente: Valterlanio Leite Dias 
  
LIONS CLUBE DE MOMBAÇA CENTRO: 
Titular: Rita Moreira Evangelista Leal  
Suplente: Francimauro Rêgo Evangelista 
  
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA: 
Titular: Averardo Ferreira da Silva 
Suplente: Maria Maytheli Barros de Oliveira 
  
AABB COMUNIDADE:  
Titular: Raquel Pinheiro Cavalcante 
Suplente: Yousune Caroline Lourenço  
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, aos 30 de 
Janeiro de 2019. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:E1B64C90 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº 
001/2019EDUC-DP - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-O Presidente da 
Comissão de Licitação da Prefeitura de Municipal de Mombaça, em 
cumprimento à ratificação procedida pelo Secretário Municipal de 
Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de 
Licitação Nº 001/2019EDUC-DP - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
a seguir: OBJETO: Contratação de pessoa Jurídica, para ministrar 
palestra aos professores da rede pública do Município de Mombaça – 
CE, a ser realizada na semana pedagógica sobre a temática inclusão e 
adequações curriculares. FavorecidA: H DE OLIVEIRA SILVA - 
ME, pessoa jurídica, sediada em Pedra Branca, Estado do Ceará, Tv. 
Aloísio Pessoa, nº 03, Bairro centro, CEP: 63630.000, inscrita no 
CNPJ sob o nº 19.614.108/0001-00 e Inscrição Municipal de nº 
0229870.DO VALOR GLOBAL: R$ 7.400,00 (sete mil e 
quatrocentos reais).FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, Artigo 24 da 
Lei nº 8666/93. Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente de 
Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. DELLMO KALEB 
SINDEAUX TORRES, Secretário de Educação, em 29 de Janeiro de 
2019.  
  
Mombaça - CE, em 29 de Janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:C6C60239 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019EDUC-DP 
 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
001/2019EDUC-DP 
- 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 29011901EDUC-OBJETO: 
Contratação de pessoa Jurídica, para ministrar palestra aos 
professores da rede pública do Município de Mombaça – CE, a 
ser realizada na semana pedagógica sobre a temática inclusão e 
adequações curriculares.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
COM 
RECURSOS 
DE 
RECEITA 
DE 
IMPOSTO 
E 
TRANSFERÊNCIA 
À 
EDUCAÇÃO, 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA Nº 1003.12.361.0030.2.041, ELEMENTO DE 
DESPESA 3.3.90.39.00.VALOR DO CONTRATO: R$ 6.360,00 
(seis mil trezentos e sessenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 
(trinta) dias, a partir da data de assinatura do contrato.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
DELLMO 
KALEB 
SINDEAUX 
TORRES 
– 
Secretário 
de 
Educação.ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
HELENA 
DE 
OLIVEIRA 
DA 
SILVA(TITULAR) da empresa H DE OLIVEIRA SILVA – ME- 
  
Mombaça-CE, em 29 de Janeiro de 2019. 
  
DELLMO KALEB SINDEAUX TORRES 
Secretário de Educação. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:7784522D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-003/2019 - SESA. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A 
CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 
2019, ÀS 11:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE 
PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:0E86CF58 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
O Gabinete do Prefeito torna público o extrato do CONTRATO Nº 
SS-CD1101.01/19, a saber: 
ÓRGÃO LICITANTE: Gabinete do Prefeito. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101.04.122.0060.2.001 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
SUB ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.99 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO 
E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DO MUNICÍPIO, QUE 
DISPONIBILIZE 
INFORMAÇÕES 
DE 
LICITAÇÕES, 
CONVÊNIOS, DECRETOS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA 
DE CIDADE, NOTÍCIAS E LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE