DOMCE 31/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2123 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                  25 
 
servidor (a) LUCIA MARIA DE SOUSA RIBEIRO, cargo/função 
Professor Educação Básica II, Classe “B” referência “01” matrícula 
042059-0 e Professor Educação Básica II, Classe “B” referência “01” 
matrícula 060272-8 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - 
INSS, no período de 01 de janeiro de 2019 à 14 de julho de 2019. 
Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em 
vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 17 dias do mês de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:42C5F55C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.21.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Claudia Santiago Lima, 
cargo de Assistente em Saúde Padrão III: Auxiliar Administrativo, 
Matrícula 060246-9, lotada na Secretaria de Saúde pelo período de 
licença de 19 de janeiro de 2019 até 20 de janeiro de 2019. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de 
janeiro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2F793453 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.22.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 
28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder 
Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora 
trabalhada aos servidores relacionados abaixo com suas 
matrículas, cargos, e dias trabalhados no horário de 22:00 às 
05:00 horas lotados na Secretaria de SAUDE, com exercício nos 
Postos de Saúde do Município. 
  
Matricula 
Nome 
Cargo 
Dias trabalhados 
123114-6 
Eliomar Sena Soares 
Vigilante 
15 
123053-0 
José Valderlanio da Silva 
Soares 
Vigilante 
15 
123116-2 
José Aldenir de Matos 
Vigilante 
15 
123068-9 
Raimundo 
Ambrozio 
de 
Matos 
Vigilante 
15 
123050-6 
José Claudeci de Sousa 
Vigilante 
15 
123117-0 
José Gerliano Dias Lima 
Vigilante 
15 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros aos 02 de janeiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 22 dias do mês de janeiro de 2019.   
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:01050AA2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.23.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Orgânica do Município e Lei Complementar N.º 001/97, 
de 28 de novembro de 1997, Título IV, Capítulo II, Artigo 68, 
Resolve conceder adicional por tempo de serviço aos servidores 
relacionados abaixo, com Matrícula, Nome, Cargo e Percentual. 
  
Matrícula 
  
Cargo 
Perc% 
Adm/Ef. 
Exercício 
091022-8 
Tiago Maia Pires 
Assistente em Saúde Padrão VII: 
Motorista 
5% 
01.09.2009 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 23 dias do mês de janeiro de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2E79D171 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.24.01/2019 
 
PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010, 
RESOLVE suspender Hora Suplementar dos servidores relacionados 
abaixo, com nome, cargos e matrículas ficando com carga horária de 
(20h) semanais. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Horas 
041880-3 
Maria Aparecida de Sousa 
Prof. Educ. Básica I 
100h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros aos 02 de janeiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 24 dias do mês de janeiro de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:62C1D2E5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.25.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Suzana Maria de Lima, 
cargo de Assistente em Saúde Padrão VI: Auxiliar Enfermagem, 
Matrícula 041434-4 lotada na Secretaria de Saúde pelo período de 
licença de 24 de janeiro de 2019 até 25 de janeiro de 2019. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de 
janeiro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:EB1DF1BA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.29.01/2019