DOMCE 31/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2123 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                  24 
 
Administração Pública, e serviços eventuais de elaboração de 
prestação de serviços eventuais de elaboração de prestação de contas e 
justificativas técnico-contábeis, por período de gestão, para atender as 
instruções Normativas do TCE, conforme Termo de Referência, de 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças 
do Município de Quixadá/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na 
Cláusula Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (doze) meses 
a partir de 08/01/2019. ASSINAM: Josênia França Costa – 
CONTRATANTE, e José Cordeiro de Vasconcelos Junior - 
CONTRATADA. 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:57E1720D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 2018.01.08.05SMS 
 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quixadá, através da 
Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: JOSÉ CORDEIRO 
DE 
VASCONCELOS 
JUNIOR- 
ME 
(PLACONT 
CONTABILIDADE E SERVIÇOS), CNPJ N° 21.455.793/0001-03. 
OBJETO: Seleção da melhor proposta de preços para a Contratação 
de empresa especializada para prestar serviços em contabilidade 
pública, planejamento e justificativas técnico-contábeis para atender a 
LRF, TCE e Órgãos da Administração Pública, e serviços eventuais 
de elaboração de prestação de serviços eventuais de elaboração de 
prestação de contas e justificativas técnico-contábeis, por período de 
gestão, para atender as instruções Normativas do TCE, conforme 
Termo de Referência, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do 
Município de Quixadá/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, 
II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula 
Quarta do Contrato Original. VIGENCIA: 12 (doze) meses a partir 
de 
08/01/2019. 
ASSINAM: 
Juliana 
Capistrano 
Câmara 
– 
CONTRATANTE, e José Cordeiro de Vasconcelos Junior - 
CONTRATADA.  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:D4DB96D6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO, CIDADANIA, 
SEGURANÇA E SERVIÇOS PUBLICOS 
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 2018.01.08.09STCS 
 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quixadá, através da 
Secretaria Municipal de Trânsito, Cidadania, Segurança e Serviços 
Públicos. 
CONTRATADA: 
JOSÉ 
CORDEIRO 
DE 
VASCONCELOS JUNIOR- ME (PLACONT CONTABILIDADE 
E SERVIÇOS), CNPJ N° 21.455.793/0001-03. OBJETO: Seleção 
da melhor proposta de preços para a Contratação de empresa 
especializada para prestar serviços em contabilidade pública, 
planejamento e justificativas técnico-contábeis para atender a LRF, 
TCE e Órgãos da Administração Pública, e serviços eventuais de 
elaboração de prestação de serviços eventuais de elaboração de 
prestação de contas e justificativas técnico-contábeis, por período de 
gestão, para atender as instruções Normativas do TCE, conforme 
Termo de Referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de 
Trânsito, Cidadania, Segurança e Serviço Públicos do Município de 
Quixadá/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei 
Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do 
Contrato Original. VIGENCIA: 12 (doze) meses a partir de 
08/01/2019. 
ASSINAM: 
Higo 
Carlos 
Nobre 
Cavalcante 
– 
CONTRATANTE, e José Cordeiro de Vasconcelos Junior - 
CONTRATADA. 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:49031780 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 040.28.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Misaélia Melo Vidal, 
cargo de Técnico em Saúde Padrão VIII: Técnico em Enfermagem, 
Matrícula 060262-0 lotada na Secretaria de Saúde pelo período de 
licença de 27 de janeiro de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 28 dias do mês de 
janeiro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F9712053 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 044.02.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE exonerar a Sra. Marluce 
Pereira da Silva, do cargo de Coordenador Pedagógico IV, simbologia 
DAS-14, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de 
setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria 
entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 
02 de janeiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de janeiro de 
2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:5B1E8E36 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.16.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Aliete Rodrigues 
Araujo, cargo de Assistência em Saúde Padrão IV: Auxiliar em Saúde 
Bucal, Classe “B” referência “08” Matrícula 060239-6, lotada na 
Secretaria de Saúde pelo período de licença de 16 de janeiro de 2019. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de 
janeiro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6551D97E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.17.01.2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) o