DOMCE 16/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2112 
 
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A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL 
DE ARACOIABA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 
54, inciso II, da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art. 1º. Nomear MARIA KAROLINE ALVES PINHEIRO, CPF 
Nº 072.047.783-24 e RG 2006005177766 para exercer o cargo de 
provimento em comissão de SECRETÁRIA DE GABINETE do 
Município de Aracoiaba. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRA-SE,  
PUBLIQUE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
05 de Setembro de 2018. 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO 
Prefeita Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:C5FB476E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 214/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 
 
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL 
DE ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, 
inciso II, a Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar FRANCISCO LUSMAR PAZ , RG: 330.186, CPF: 
190.591.673-68 do cargo de provimento em comissão de 
SECRETÁRIO DE CULTURA do Município de Aracoiaba. 
  
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
  
REGISTRE-SE,  
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
01 de Outubro de 2018. 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO 
Prefeita Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:FA126E06 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 225/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 
 
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL 
DE ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, 
inciso II, a Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Designar 
o 
Sr. 
FRANCISCO 
ELÇO 
RODRIGUES 
DE 
OLIVEIRA, representante do Município de Aracoiaba no Grupo 
Executivo do Consórcio da Associação Pública dos Municípios do 
Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental – AMSA na 
condição de Titular e o Sr. FRANCISCO IVANALDO VIEIRA DA 
SILVA, na condição de suplente. 
  
PUBLIQUE-SE,  
  
REGISTRE-SE,  
  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
01 de Novembro de 2018. 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO 
Prefeita Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:530200A5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 226/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 
 
A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL 
DE ARACOIABA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 54, 
inciso II, a Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear FERNANDO MACIEL DE OLIVEIRA JUNIOR, 
RG: 2005098115695, CPF: 036.096.993-37 para exercer o cargo de 
provimento em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE 
GOVERNO, do Município de Aracoiaba. 
  
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE, 
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 
01 de Novembo de 2018. 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO 
Prefeita Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:75C386AE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 230 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 
 
Maria da Conceição Alves Pinheiro, Prefeita Municipal de Aracoiaba, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei 
Municipal N° 874/2005, 
  
Resolve: 
  
Art. 1º - Conceder a partir desta data ao Jardinheiro da Prefeitura 
Municipal de Aracoiaba, Francisco Cleomilson de Oliveira, 
Gratificação por Trabalho Técnico Relevante no valor de R$ 500.00 ( 
quinhentos reais). 
  
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
  
Registra-se 
  
Publique-se 
  
Cumpra-se. 
  
Aracoiaba, 01 de Novembro de 2018. 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINHEIRO 
Prefeita Municipal de Aracoiaba 
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:19B1A391 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 232/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 
 

                            

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