DOMCE 16/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2112

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

Publicado por:
Celesio Pereira Evangelista de Alencar
Código Identificador:42F62A96

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
002/2019/PP/SRP

O Pregoeiro do município de Catunda/CE comunica aos interessados
que no dia 29 de janeiro de 2019, às 09:00 horas da manhã, estará
abrindo
licitação
na
modalidade
Pregão
Presencial
nº
002/2019/PP/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição
de água mineral e de gás liquefeito de petróleo (GLP), botijão de 13
Kg, destinado às diversas secretarias do município de Catunda-CE. O
edital
completo
estará
disponível
através
dos
sites:
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, www.catunda.ce.gov.br/licitacao.php e
no endereço: Rua Vila Nau, nº 715 - Centro, a partir da data desta
publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 14:00
h. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3686.1032.

Catunda-CE, 15 de janeiro de 2019.

ELIAS MELO LIMA
Pregoeiro
Publicado por:
Elias Melo Lima
Código Identificador:9D173A77

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº016/GAB/2019.

DISPÕE
SOBRE
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA
SERVIDORA MARLETE DE PAULA OLIVEIRA,
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
AUXILIAR
ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da
Lei Orgânica do Município de Chaval/Ce, e com fundamento no
Estatuto dos Servidores Público do Município de Chaval-Ce;
CONSIDERANDO o ofício enviado pelo Chefe de Gabinete que
relata possíveis irregularidades cometidas, pela servidora indicada
abaixo, o qual configura possível infração de abandono de cargo,
conforme art. 134 da Lei nº066/2001.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Presidente, ANTONIA MARIA SILVA DE
ABREU, Professora, inscrita no C.P.F.(MF) sob 758.730.363-49; a
Relatora, FRANCILA DE OLIVEIRA FIEL SOUZA, Professora,
inscrita no C.P.F.(MF) sob nº 649.563.183-91; e Secretária, ADNA
ALVES DE CARVALHO, Professora, inscrita no C.P.F.(MF) sob nº
434.552.043-68; para, sob a presidência do primeiro, constituírem a
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário
visando à apuração de possível abandono de cargo atribuído a Sra.
MARLETE DE PAULA OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo, em
vista da ausência ininterrupta ao serviço de 01/07/2018 a 04/12/2018,
conforme consta dos autos do Processo nº 001/2019.
Parágrafo único. A presente designação da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar está em conformidade com a Portaria nº
254/GAB/2017.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 15 de
Janeiro de 2019.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por:
Iracélia Sotero Telles
Código Identificador:B17D2F1F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CHOROZINHO – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro do
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL no 2019.01.11.006-PP-FME, do tipo MENOR
PREÇO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO
DE CHOROZINHO/CE. A realizar-se no dia 29 de janeiro de 2019,
às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de
Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N –
Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site:
www.tce.ce.gov.br.

Chorozinho, 14 de janeiro de 2019.

ADSON COSTA CHAVES
Pregoeiro
Publicado por:
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio
Código Identificador:871A1930

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE EDOCAÇÃO E DESPORTO do município de
ERERÉ/CE, torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato n° 2018.02.26.01-PME-SEDUC, decorrente do processo
licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 2018.02.26.01-
PME-SEDUC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REFORMA DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ERERE-CE..
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
OBRAS
E
URBANISMO. CONTRATADO(A):
PLANALTO
TIMBÓ
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
EIRELI-ME
–
CNPJ
n°
17.458.040/0001-84. PRAZO DE DURAÇÃO: até 25 de JUNHO de
2019. ASSINA
PELO
CONTRATADO(A):
FRANCISCO
WESKLEY
TIMBO
MAGALHÃES. ASSINA
PELA
CONTRATANTE: JAILSON OLIVEIRA SILVA.

ERERÉ/CE, 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

JAILSON OLIVEIRA SILVA
Ordenador de Despesas da Secretaria de Edocação e Desporto

Publicado por:
Arthur Paiva Maia
Código Identificador:936721CA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº. 2019.01.15.01-PME-SEINFRA

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ereré / CE – a Comissão
de Licitação, localizada na Rua Padre Miguel Xavier de Moraes, Nº
38 - Centro – Ereré / CE, comunica aos interessados que no dia 01 de