DOMCE 16/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 16 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2112
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Dezembro de 2019. Data de Assinatura: 28 de Dezembro de 2018.
Signatária: Elizângela Gomes Medeiros – (Secretária Municipal de
Educação). Dotação Orçamentária N°: 0901.12.365.0025.2.049 -
(Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Infantil). Elemento de
despesa Nº: 3.3.90.36.00 – (Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Física). Pedro Gildásio de Sousa. Presidente da Comissão Permanente
de Licitação. Iguatu-Ce, 28 de Dezembro de 2018. E-mail:
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com / Fone: (88) 99203-6169.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:3EA1A6C5
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO ORIGINAL
Unidade Gestora: Secretaria de Educação
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz
publicar o extrato resumido do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao
Contrato firmado com: Sociedade Educadora Iguatuense, portador
do CNPJ Nº. 07.512.023/0001-24, representado neste ato o seu
Presidente, Miguel Jackson de Araújo Felipe, inscrito no CPF de
Nº. 119.660.763-04, como a seguir discrimina:
Fundamento Legal: Dispensa de Licitação N° 2017.03.06.02-
PMI/EDUCAÇÃO, em conformidade com o que preceitua a Lei
Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores,
art. 57, inciso II. Contrato N°: 2017.03.14.01. Objeto: Locação de 01
(um) imóvel situado na Rua Júlio Cavalcante, 1005 – Planalto-Iguatu,
Ceará, destinado à Unidade Escolar Adail Barreto. Vigência do
Termo Aditivo de Prazo: De 31 de Dezembro de 2018 até 31 de
Dezembro de 2019. Data de Assinatura: 28 de Dezembro de 2018.
Signatária: Elizângela Gomes Medeiros – (Secretária Municipal de
Educação). Dotação Orçamentária N°: 0901.12.361.0022.2.042
(Desenvolvimento e Manut. das Atividades do Ensino Fundamental).
Elemento de despesa Nº: 3.3.90.39.00 – (Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica). Pedro Gildásio de Sousa. Presidente da
Comissão Permanente de Licitação. Iguatu-Ce, 28 de Dezembro de
2018. E-mail: prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com / Fone:
(88) 99203-6169.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:F5460942
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO ORIGINAL Nº 2018.07.05.01
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de
Infraestrutura – Extrato do 2° Termo Aditivo de Prazo ao
Contrato Original. Processo: TP-2018.05.29.01-PMI-SEINFRA.
Modalidade de licitação: Tomada de Preços. Contrato N°:
2018.07.05.01. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 90
(noventa) dias. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através
da Secretaria de Infraestrutura – CNPJ: 07.810.468/0001-90.
Contratada: Ferreira e Amorim Construções Ltda – CNPJ:
16.876.618/0001-50.
Dotação
Orçamentária:
1301.04.122.0030.1.056 – (Construção, Reforma e Restauração de
prédios públicos). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – (Obras e
instalações). Data do aditivo: 21/12/2018. Duração do Aditivo:
01/01/2019 a 01/04/2019. Signatários: Francisco Tácido Santos
Cavalcanti – (Secretário de Infraestrutura) e José Ferreira Amorim –
(Representante Legal). Fundamentação Legal: Conforme Lei
Federal 8.666/93 art. 57, inciso II e suas alterações posteriores.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original,
inclusive a cláusula que estabelece o foro para demandas em torno do
mencionado contrato, desde que não revogadas por este instrumento.
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Iguatu-Ce, 21 de dezembro de 2018.
Fone:
(88)
99203-6169
e
E-mail:
prefeituramunicipaldeiguatucpl@gmail.com.
Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:B1903CA1
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 046/2019
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a servidora SILVANA MARIA BITU
BEZERRA, inscrita no CPF Nº: 465.384.293-00, e RG Nº:
2004002070298, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Superintendente da FUSPI – código CDS-1.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de
janeiro de 2019.
Art. 3º - Fica revogada a Portaria Nº 008/2019, de 02 de janeiro de
2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14
DE JANEIRO DE 2019.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:EE9E896C
GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N° 013/2019 – GAB
IGUATU – CEARÁ, EM 14 DE JANEIRO DE 2019.
Ao:
Prezado Senhor,
SINÉSIO GOMES NETO
Gerente da Agência 0122-8
Banco do Brasil S/A
O MUNICÍPIO DE IGUATU, no Estado do Ceará, pessoa jurídica
de direito público interno, mediante seu Prefeito Municipal, in fine
assinado, para fins de atualização de nosso cadastro junto ao Banco do
Brasil, e considerando a edição da Portaria Nº 046/2019, informo os
representantes e cargos autorizados a praticar os atos abaixo
relacionados à movimentação das contas correntes, relação em anexo,
mantidas nesta instituição financeira, cadastradas no CNPJ:
41.339.201/0001-03 (FUSPI) 260-9 (Repasse):
I – REPRESENTANTES AUTORIZADOS:
1 - Nome: Silvana Maria Bitu Bezerra, CPF Nº 465.384.293-00.
Cargo: Superintendente da FUSPI
2 - Nome: Walter Chagas Sobrinho, CPF Nº 223.408.233-15.
Cargo: Tesoureiro
II – PODERES:
- Abrir contas correntes, efetuar aplicações e resgates financeiros;
- Cadastrar, alterar e desbloquear senhas no Internet Banking Caixa,
bem como autoatendimento setor público;
- Efetuar pagamentos e transferências por meio eletrônico;
- Efetuar transferência para mesma titularidade;
- Efetuar Saques – Conta Corrente;
- Emitir comprovantes;
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