DOMCE 16/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2112 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
Nº. 02.564.891/0001-34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO 
PRESENCIAL N.º PP-009/2018–SAAE-SRP. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL, 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO 
DOS 
VEÍCULOS 
PERTENCENTES 
E/OU 
VINCULADOS 
AO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE 
IGUATU-CE. VALOR TOTAL: R$ 56.832,01 (CINQUENTA E 
SEIS MIL OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA 
E 
UM 
CENTAVO).DA 
DOTAÇÃO 
E 
RECURSOS: 
1501.17.512.0016.2.110, 
ELEMENTOS 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 E 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31 DE 
DEZEMBRO DE 2019, INICIADO A PARTIR DA DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 09 
DE JANEIRO DE 2019. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TÁCIDO SANTOS 
CAVALCANTI - (SUPERINTENDENTE) / MÁRCIA CRISTINA 
MEDEIROS 
SOARES 
– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO. 
  
IGUATU-CE, EM 09 DE JANEIRO DE 2019. 
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA  
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:DB6B09B0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019011401-SEDU 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA 
- 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2019011401-SEDU – O Pregoeiro Oficial deste 
Município torna publico o Processo de PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019011401-SEDU, cujo objeto é a Prestação de Serviços de 
Transporte Escolar da rede Municipal de Ensino, incluso motorista no 
Exercício de 2019. Cuja abertura acontecerá no dia 28/01/2019, às 
09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação de 
Jaguaretama – Ceará. Mais informações: Comissão Permanente de 
Pregão de Jaguaretama, Rua Tristão Gonçalves, nº 185, Centro, 
Jaguaretama/CE, pelo telefone: (88) 3576-1305 ou pelo e-mail: 
licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. 
  
Jaguaretama – Ceará, 16 de Janeiro de 2019. 
  
MARCELO JUNIOR DE SOUSA 
Pregoeiro Oficial   
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:8F976601 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201004/19-GP DE 02 DE JANEIRO DE 2019 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências:  
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 
070/1989 de 15 de setembro de 1989, 
   
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o Sr. FRANCISCO GONDIM LÓSSIO 
NETO, portador 2001097182523 SSP/CE, inscrito no CPF nº CPF nº 
036.805.383-08, para o cargo comissionado de Secretario Municipal 
de Administração, código CDA-12. Ficará responsável a titulo de 
ordenador de despesas vinculado ao Fundo Municipal de 
Administração do Município de Jardim, na forma do Decreto Nº 
0201001/19-GP de 02 de Janeiro de 2019. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação 
   
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
   
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de janeiro de 2019. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:670F6227 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201005/19-GP DE 02 DE JANEIRO DE 2019 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 
070/1989 de 15 de setembro de 1989, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. ANDREA MARIA FEITOSA RORIZ, 
portadora do RG nº 98097058271 SSP/CE, inscrita no CPF nº 
258.365.283-49, para o cargo comissionado de Secretario Municipal 
de Cultura, código CDA-12. Ficará responsável a titulo de ordenador 
de despesas vinculado ao Fundo Municipal de Cultura do Município 
de Jardim, na forma do Decreto Nº 0201001/19-GP de 02 de Janeiro 
de 2019. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de janeiro de 2019. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:723504BA 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201006/19-GP DE 02 DE JANEIRO DE 2019 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências:  
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 
070/1989 de 15 de setembro de 1989, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. NOMEAR, o Sr. URIAS CAVALCANTE NOVAIS 
TAVARES, portador do RG nº 2004009088826 SSP/CE, inscrito no 
CPF nº 036.263.643-56, para o cargo comissionado de Secretário de 
Obras, Viação e Serviços Urbanos, código CDA-12. Ficará