DOMCE 16/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2112 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
- Requisitar talonários de cheques, emitir/endossar cheques, baixar 
cheques, cancelar cheques; 
- Solicitar saldos e extratos; 
- Liberar Arquivos de Pagamentos. 
  
III – DA PUBLICIDADE: 
  
Informamos que foi dada publicidade ao presente ato no Diário 
Oficial do Município/DOM, conforme previsto na Lei Municipal nº 
2040 de 21 de março de 2014, regulamentada pelo Decreto nº 30 de 
01 de abril de 2014. 
  
Atenciosamente, 
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
  
ANEXO ÚNICO DO OFÍCIO Nº. 013/2019 – GAB – 14-01-2019. 
  
NOME DA CONTA 
NÚMERO DA CONTA 
CONVÊNIO HOSPITAL 
41.131-0 
FOLHA DE PAGAMENTO 
19.750-5 
CONVÊNIOS DIVERSOS 
20.592-3 
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
26.019-3 
TESOURO 
27.652-9 
CONVÊNIO ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
29.016-5 
PARTICULAR 
20.589-3 
AÇÕES ESTRATÉGICAS 
27.655-3 
FOLHA PESSOAL NÍVEL MÉDIO 
28.934-5 
CONVÊNIO ANESTESISTA - SESA 
28.951-5 
CONVÊNIO HOSPITAL POLO 
20.325-4 
- 
26.654-X 
CONVÊNIO NEONATOLOGIA 
26.655-8 
CONVÊNIO DPVAT 
29.159-5 
  
Iguatu – Ceará, em 14 de janeiro de 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:D71D3F77 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 050/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com 
base na Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, e considerando as 
disposições no art. 72, Inciso II, letra c do mesmo diploma legal, e 
ainda em conformidade com o art. 51 da Lei N° 8.666/93, e suas 
alterações posteriores. RESOLVE: 
  
Art. 1.° - REESTRUTURAR a Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Iguatu para obras, serviços, inclusive 
publicidade, compras, alienações e locações, com competência para 
processar licitações, conforme disposto na Lei N° 8.666/93 de 21 de 
junho de 1993, composta pelos membros a seguir designados: 
  
I - Membros Titulares: 
  
a) Pedro Gildásio de Sousa - Presidente 
b) Antônio Suderlângio Lopes de Mendonça - Membro 
c) Gilderlândio Duarte da Costa - Membro 
d) Ezequiel Martins de Andrade - Membro 
e) Lizandra Brito de Lima - Membro 
  
II- Membros Suplentes: 
  
a) Moises Souza Benevides - Suplente 
b) Cintia Carvalho Uchôa - Suplente 
c) Rodrigo Rodrigues de Oliveira - Suplente 
  
Paragrafo único: O Presidente será substituído por um dos membros 
da comissão, na ordem que figura no inciso I deste artigo, em seus 
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. 
  
Art. 2.° - REESTRUTURAR a Comissão de Pregão do Município de 
Iguatu, composta pelos membros a seguir designados: 
  
a) Pedro Gildásio de Sousa - Pregoeiro 
b) Antônio Suderlângio Lopes de Mendonça - Equipe de apoio 
c) Gilderlândio Duarte da Costa - Equipe de apoio 
d) Ezequiel Martins de Andrade - Equipe de apoio Suplente 
e) Lizandra Brito de Lima - Equipe de apoio Suplente 
  
Paragrafo único: O Pregoeiro será substituído por um dos membros da 
equipe de apoio, na ordem que figura nos incisos deste artigo, em seus 
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. 
  
Art. 3.° - Os efeitos do presente ato, consoante estabelece o artigo 103 
da Lei Nº 2.643 de 10 de janeiro de 2019, retroagem a data de 02 de 
janeiro de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 14 DE 
JANEIRO DE 2019. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA - SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:4B181F75 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: 
PAULO HOLANDA QUEIROZ - ME - CNPJ SOB O Nº. 
97.472.930/0001-80. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO 
PRESENCIAL N.º PP-003/2018–SAAE-SRP. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÕES DE PEÇAS E 
CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM GERAL PARA 
VEÍCULO DO 
TIPO 
MOTOCICLETAS, 
DESTINADOS À 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES 
DO 
SERIVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 86.361,22 (OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS 
E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). DA 
DOTAÇÃO 
E 
RECURSOS: 
1501.17.512.0016.2.110 
E 
1501.17.512.0016.1.070 ELEMENTOS DE DESPESA 3.3.90.30.00, 
3.3.90.39.00 E 4.4.90.52.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31 DE 
DEZEMBRO DE 2019, INICIADO A PARTIR DA DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 09 
DE JANEIRO DE 2019. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO 
DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TÁCIDO SANTOS 
CAVALCANTI - (SUPERINTENDENTE) / PAULO HOLANDA 
DE 
QUEIROZ 
– 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO. 
  
IGUATU-CE, EM 09 DE JANEIRO DE 2019. 
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA  
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:5C82D4C5 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: 
MÁRCIA CRISTINA MEDEIROS SOARES - ME - CNPJ SOB O