DOMCE 16/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2112 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
responsável a titulo de ordenador de despesas vinculado ao Fundo 
Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos do Município de 
Jardim, na forma do Decreto Nº 0201001/19-GP de 02 de Janeiro de 
2019. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2019. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:D42D6770 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201007/19-GP DE 02 DE JANEIRO DE 2019 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 
070/1989 de 15 de setembro de 1989, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o Sr. PAULO VENTURA PEREIRA, portador 
do RG nº 2016300534-0 SSP/CE, inscrito no CPF nº 584.124.254-72, 
para o cargo comissionado de Secretario Municipal de Esporte e 
Juventude, código CDA-12. Ficará responsável a titulo de ordenador 
de despesas vinculado ao Fundo Municipal de Esporte e Juventude do 
Município de Jardim, na forma do Decreto Nº 0201001/19-GP de 02 
de Janeiro de 2019. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de janeiro de 2019. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:FCD513C1 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201008/19-GP DE 02 DE JANEIRO DE 2019 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 
070/1989 de 15 de setembro de 1989, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. LENYZE CONRADO FERREIRA DOS 
SANTOS, portadora do RG nº 2003029121545 SSP/CE, inscrita no 
CPF nº 600.419.263-58, para o cargo comissionado de Secretario 
Municipal de Finanças, código CDA-12. Ficará responsável a titulo 
de ordenador de despesas vinculado ao Fundo Municipal de Finanças 
do Município de Jardim, na forma do Decreto Nº 0201001/19-GP de 
02 de Janeiro de 2019. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de janeiro de 2019. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:6FAC52FA 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201009/19-GP DE 02 DE JANEIRO DE 2019 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 
070/1989 de 15 de setembro de 1989, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o Sr. JOSENÓBIO ALVES DE ANDRADE, 
portador do RG nº 2008893270-7 SSPDS CE, inscrito no CPF nº 
142.135.243-53, para o cargo comissionado de Diretor Geral do 
SAAEJ, código CDA-10. Ficará responsável a titulo de ordenador de 
despesas vinculado ao Fundo Municipal do SAAEJ do Município de 
Jardim, na forma do Decreto Nº 0201001/19-GP de 02 de Janeiro de 
2019. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de janeiro de 2019. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:75339A0A 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0201010/19-GP DE 02 DE JANEIRO DE 2019 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 
070/1989 de 15 de setembro de 1989, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o Sr. FRANCISCO ANTONIO COUTINHO, 
portador do RG nº 1.326.036 SSP/CE, inscrito no CPF nº 
210.624.983-72, para o cargo comissionado de Secretário de 
Agricultura, 
código 
CDA-12. 
Como 
também, 
responderá, 
interinamente, pelas ações da Secretaria Municipal de Meio 
Ambiente. Exercendo comulativamente as atribuições de ambas as 
secretarias sem acréscimo do seu subisídio. Ficará responsável a titulo 
de ordenador de despesas vinculado ao Fundo Municipal de 
Agricultura e Meio Ambiente do Município de Jardim, na forma do 
Decreto Nº 0201001/19-GP de 02 de Janeiro de 2019. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de Janeiro de 2019.