DOMCE 16/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2112 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 02 DE JANEIRO 
DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:1933B500 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 45/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 45/GP/2019 
  
NOMEIA ASSESSORA TECNICA III, DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1439/2017 de 11 
de janeiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA JOSEYLMA DA SILVA 
RODRIGUES, CPF: 046.033.003-95 para ocupar o cargo de 
ASSESSORA TECNICO III, DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI. 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.  
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 02 DE JANEIRO 
DE 2019.  
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:52104051 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 46/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 46/GP/2019 
  
ALTERA ARTIGO QUE INDICA DA PORTARIA 
Nº. 295/GP/2018 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos da 
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI, de 30 de 
março de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - O Art. 1º da Portaria Nº. 295/GP/2018, alterado pela Portaria 
nº.46/GP/2019 passa a vigorar com a seguinte redação: 
  
HANDERSON CLAYTON FERREIRA DE LACERDA, CPF: 
044.280.144-06 - Presidente 
JOSÉ ORLANDO FERREIRA FURTADO, CPF: 554.842.633-87 
- Membro 
CICERO FURTUNATO LEITE, CPF: 024.994.493-65 - Membro 
ALICE SAMARA SOARES AMARO, CPF: 085.327.973-00 - 
Membro 
ANTONIO RÁFALO FRANKLIN FIGUEIREDO FURTADO, 
CPF: 020.167.233-27 - Membro 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, 02 DE JANEIRO 
DE 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:3954DCC2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190070-SEAGRI. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: 
TERRAGUA 
SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO EIRELI ME, COM SEDE NA 
AVENIDA 
MISTER 
HULL, 
5260, 
ANTÔNIO 
BEZERRA, 
FORTALEZA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°. 11.515.359/0001-
18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL N.º PP-003/2018-SEAGRI. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DESTINADOS 
AO 
FUNCIONAMENTO DA ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, 
DE 
RESPONSABILIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS, 
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DO PREÇO GLOBAL: 
R$ 177.590,00 (CENTO E SETENTA E SETE MIL QUINHENTOS 
E NOVENTA REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 
1701.04.122.0037.2.043 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS 
HÍDRICOS; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
– 
MATERIAL DE CONSUMO/4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2018, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISACO RAFAEL 
RBELO NETO/ LUIZ LEONARDO BEZERRA,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 07 DE JANEIRO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:813024DF 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
EDITAL Nº 01/2019 - SEDUC (NOTA DE ESCLARECIMENTO) 
 
NOTA DE ESCLARECIMENTO