DOMCE 16/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2112 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
PARA 
A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
SAÚDE, 
COMPREENDENDO ASSISTÊNCIA EM SAÚDE NA ATENÇÃO 
PRIMÁRIA, EXAMES, LAUDOS E OUTROS PROCEDIMENTOS 
EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, PARA ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. O edital estará 
disponível 
através 
dos 
sites 
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ 
e 
www.quiterianopolis.ce.gov.br. Maiores Informações no endereço: 
Rua Sônia Modesto Lima, Nº 187, Centro - Quiterianópolis - CE e nos 
telefones (88) 3657-1064 e (88) 99805-0382. 
  
Quiterianópolis - CE, 15 de janeiro de 2019 
 
RAFAEL PEREIRA DE FIGUEIREDO 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:82F94808 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Quixadá, através das Diversas Unidades 
Gestoras, por meio do Pregoeiro Oficial desta municipalidade, tornam 
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE 
PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP PP2019/002DUG – DIVERSAS 
UNIDADES GESTORAS, que tem como objeto o Sistema de 
Registro de Preços, cujo objetivo é a Seleção de Melhor Proposta 
para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de 
Combustíveis e outros derivados de Petróleo, destinados ao 
abastecimento e manutenção da Frota de Veículos vinculados ou 
pertencentes às Diversas Unidades Gestoras do Município de 
Quixadá, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE 
REFERÊNCIA constante do anexo I do presente edital, com data de 
abertura marcada para o dia 29 de janeiro de 2019 às 09:00 na sala da 
Comissão de Licitação, situada na Travessa José Jorge Matias; Nº 13, 
Campo Velho, Quixadá - Ceará. Informações neste endereço 
eletrônico do Setor de Licitação: licita.quixada@gmail.com.  
  
JOÃO PAULO GONSALVES DAMACENO 
Pregoeiro Oficial.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá - CE, em 15 de janeiro de 
2019. 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:883CBBF9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Saúde do município de Quixeré, tornam público o 
Extrato do Instrumento Contratual n° 0701.07/2019, resultante do 
Pregão Presencial nº 0412.01/2018: 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Saúde. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.10.302.1004.2.042 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – Outros Serviços de 
Terceiros Pessoa Jurídica. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO - OXIGÊNIO 
MEDICINAL 
E 
REGULADOR 
DE 
OXIGENIO 
A 
SER 
DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL JOAQUIM MANOEL 
DE OLIVEIRA, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO 
MUNICIPIO DE QUIXERÉ. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2019. 
  
CONTRATADA: IMPERIO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Waltemberg Ferreira da Silva 
(procurador) 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URANIO NOGUEIRA 
FERREIRA. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 62.920,00 (sessenta e dois mil e novecentos 
e vinte reais). 
  
Quixeré-Ce, 07 de janeiro de 2019. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:CC05F94B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Saúde do município de Quixeré, tornam público o 
Extrato do Instrumento Contratual n° 1501.02/2019, resultante do 
Pregão Presencial nº 0512.01/2018: 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Saúde. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.10.302.1004.2.042 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – Outros Serviços de 
Terceiros Pessoa Jurídica. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
CONFECÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS ATRAVES DO 
PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, JUNTO A SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE QUIXERE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2019. 
  
CONTRATADA: REAL LABORATORIO DE PROTESES EIRELI 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Irivania Almeida Costa 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URANIO NOGUEIRA 
FERREIRA. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 142.900,00 (cento e quarenta e dois mil e 
novecentos reais). 
  
Quixeré-Ce, 15 de janeiro de 2019. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:0259C3FD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 043.02.01/2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE designar a Sra. 
LUCIANA DE SANTIAGO GOMES, para o cargo em comissão de 
Chefe da Central de Compras, simbologia DAS-7 para substituir 
Patrícia de Sousa Araujo, Chefe da Central de Compras, simbologia 
DAS-7, nas férias no período de 30 dias com início em 02 de janeiro 
de 2019 até 31 de janeiro de 2019, cargo criado pela Lei 
Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicado