DOMCE 17/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2113 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
RESOLVE: 
  
NOMEAR, Dr. Kleberson Loureiro Paz Firmino, advogado 
registrado na OAB nº 34620, para o Cargo de Assessor Jurídico. 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 02 de 
janeiro de 2019. 
  
JOSÉ NILTON DOS SANTOS 
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba  
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:583E1489 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA 
PORTARIA Nº 04/2019 
 
O 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º – EXONERAR, Farlene de Sousa Silva, do Cargo de Diretor 
do Controle Interno. 
  
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 02 de 
janeiro de 2019. 
  
JOSÉ NILTON DOS SANTOS 
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba  
Publicado por: 
Francisco Helio Monteiro de Souza 
Código Identificador:852B174F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
DE 
RESCISÃO 
CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMNTO DO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
INSTRUMENTO 
DE 
RESCISÃO 
CONTRATUAL 
DOS 
CONTRATOS Nº 2017.03.15.1, 2017.03.15.2 e 2017.03.15.3, 
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS N° 2017.02.23.1 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE, 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
PLANEJAMENTO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA 
JURIDICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, CONFORME 
ANEXOS DESTE CERTAME. 
  
DO FUNDAMENTO LEGAL: A presente rescisão fundamenta-se 
no art.79, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93 e no item 12.2 da 
Cláusula Décima Segunda (Rescisão) do instrumento contratual, 
havendo manifestação da RESCINDIDA, sendo analisada pela 
Procuradora Jurídico do Município da RESCINDENTE por meio de 
parecer jurídico junto aos autos e devidamente autorizado pelos 
Ordenadores de Despesas da RESCINDENTE, por intermédio do 
despacho, tudo constante junto aos autos. 
  
RESCINDENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. 
  
ASSINADO PELO RESCINDENTE: FRANCISCO ANTONIO 
WILLYS 
NOBREGA 
DE 
SOUSA, 
MARIA 
GARDENIA 
GONÇALVES E JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
  
RESCINDIDO: ICARO GASPAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE 
ADVOCACIA 
  
Arneiroz – Ceará, 03 de Janeiro de 2019 
  
FRANCISCO ANTONIO WILLYS  NOBREGA DE SOUSA 
Ordenador de Despesas 
Secretaria de Saúde 
  
MARIA GARDÊNIA GONÇALVES 
Ordenadora de Despesas 
Secretaria de Educação 
 
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Fundo Geral   
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:4347D80C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 
06.001/2019-SRP. O Pregoeiro Oficial do Município de Banabuiú/CE 
torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 01 de 
fevereiro de 2018, às 08h30min na Sede da Comissão de Licitações 
localizada na Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, 
Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura 
dos envelopes com as propostas de preços e documentos de 
habilitação para o objeto SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS 
A 
MERENDA 
ESCOLAR 
DA 
REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO (COM COTAS RESERVADA E 
EXCLUSIVA PARA ME E EPP), DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no 
endereço acima, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 
13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08 às 13h.  
  
Banabuiú/CE, 16 de janeiro de 2018.  
  
LUIZ ERNESTO MACEDO MENDES 
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:88242B8A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 
06.001/2019-SRP. O Pregoeiro Oficial do Município de Banabuiú/CE 
torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 01 de 
fevereiro de 2019, às 08h30min na Sede da Comissão de Licitações