DOMCE 17/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2113 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Publicado por: 
Raquel da Silva Ferreira 
Código Identificador:863D6164 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 009/2019/GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de 
Chefe do Departamento Administrativo das Unidades Básicas de 
Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) KEYLIANE 
TOBIAS DA SILVA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 
2008100482 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 066.195.323-81, 
no cargo público comissionado de Chefe do Departamento 
Administrativos das Unidades Básicas de Saúde, com lotação na 
Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo os seus efeitos para 03/01/2019 e revogando as 
disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 14 de janeiro de 2019. 
  
JOSÉ FERNANDES FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE   
Publicado por: 
Raquel da Silva Ferreira 
Código Identificador:694D2793 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 006/2019/GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de 
Chefe de Setor de Vigilância Sanitária Ambiental, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) MARIA DO 
CARMO ALVES FERREIRA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 
2001024000980 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 702.735.883-
20, no cargo público comissionado de Chefe de Setor de Vigilância 
Sanitária Ambiental, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 
02/01/2019. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 14 de janeiro de 2019. 
  
JOSÉ FERNANDES FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE  
Publicado por: 
Raquel da Silva Ferreira 
Código Identificador:2E75A016 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 011/2019/GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO o provimento comissionado do cargo público 
comissionado de Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria 
Municipal de Administração e Finanças, nos termos em que 
dispõe o artigo 37, II, da Constituição Federal de 1988, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1°. EXONERAR o cidadão ROBSON RUBENS SOBREIRA 
DA CRUZ, brasileiro(a), portador(a) do RG nº 2000029035571 – 
SSP/CE, 
inscrito no CPF sob o nº 000.391.653-70 e na OAB/CE sob o nº 
34.813, do cargo público comissionado de Assessor Jurídico, com 
lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 
10/01/2019. 
  
Registre-se e Publique–se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 16 de janeiro de 2019. 
  
JOSÉ FERNANDES FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Raquel da Silva Ferreira 
Código Identificador:E1582B65 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 012/2019/GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, 
  
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de 
Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da 
Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II, da Lei 
Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores 
Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) DANILSON DE 
CARVALHO PASSOS, portador do RG nº 323830597 – SSP/CE, 
inscrito no CPF sob o nº 904.628.073-04 e na OAB/CE sob o nº 
20.322, no cargo público comissionado de Assessor Jurídico, com 
lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à 
data de 11/01/2019. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 16 de janeiro de 2019. 
  
JOSÉ FERNANDES FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE   
Publicado por: 
Raquel da Silva Ferreira 
Código Identificador:18D438F1