DOMCE 14/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2110 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:5E674C32 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 006/2019/ERRATA 
 
Nomeia a Comissão de Licitação que indica, e dá 
outras providências.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE 
ACORDO COM O INCISO XVI, DO ARTIGO 6°, TODOS DA 
LEI 
FEDERAL 
N° 
8.666/93 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Nomear a presente Comissão de Licitação, composta pelos 
membros abaixo indicados, para o período de 12(doze) meses, a 
contar da data desta portaria. 
  
PRESIDENTE: MARIA LUZANIRA FERREIRA ESTEVÃO, 
portadora da C.I.R.G. 96029071377/SSPDC-CE, inscrita no CPF sob 
o nº. 874.259.393-04. 
MEMBRO: GECILDO PEREIRA ARRUDA, portador de C.I.RG 
2002034083542-SSPDC/CE, inscrito no CPF sob o nº. 048.884.863-
60. 
MEMBRO: ELIDEUZA DUARTE DA SILVA OLIVEIRA, 
portadora da C.I.R.G.2003034035244-SSP-CE e inscrita no CPF sob 
o nº. Nº 018.363.483-71. 
  
Art. 
2º. 
Compete 
a 
Comissão 
Permanente 
de 
Licitação, 
especialmente, o seguinte: 
Cadastrar os fornecedores e prestadores de serviços; 
Elaborar editais para formalização de processos licitatórios; 
Abrir, julgar e acompanhar os processos licitatórios. 
Emitir pareceres, etc. 
  
Art. 3°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:4AAFA956 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 007/2019/ERRATA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Designar como pregoeiro e a respectiva equipe de apoio, para 
atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de 
interesse da Administração, a saber: 
  
PREGOEIRO: MARIA LUZANIRA FERREIRA ESTEVÃO, 
portadora da C.I.R.G. 96029071377/SSPDC-CE, inscrita no CPF sob 
o nº. 874.259.393-04.  
EQUIPE DE APOIO: ELIDEUZA DUARTE DA SILVA, portadora 
da C.I.R.G.2003034035244-SSP-CE e inscrita no CPF sob o nº. 
018.363.483-71 e GECILDO PEREIRA ARRUDA, portador de 
C.I.RG 2002034083542-SSPDC/CE, inscrito no CPF sob o nº. 
048.884.863-60. 
  
Art. 2º. A investidura dos membros acima designados-pregoeiro e 
equipe de apoio – não excederá a1(um) ano, permita uma recondução. 
  
Art. 3°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:3935FD44 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 009/2019/ERRATA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o senhor JANAINA ALENCAR FERREIRA, 
portadora da C.I.R.G. 2005029129461 expedida por SSPDS/CE, 
inscrita no CPF sob o nº. 035.293.503-03, para o exercício do Cargo 
em Comissão de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, da Secretaria de Governo, de 
conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica 
do Município c/c com o Art. 9º., inciso II da Lei nº. 540/2011 e Art. 
21., inciso XVII da Lei nº. 575 de 28 de fevereiro 2013. 
  
Art.2º. DESIGNAR a servidora como Responsável pelo Setor de 
Compras, Pesquisa de Mercado e Coleta de Preço.  
  
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrarias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Eduardo Gonçalves Amorim 
Código Identificador:4579B247 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO – MERENDA ESCOLAR 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ASSARÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de 
Assaré, torna público que fará licitação, na modalidade Pregão 
Presencial, autuada sob o nº 2019.01.09.01E, cujo objeto é Aquisição 
de Gêneros Alimentícios, não perecíveis, perecíveis e hortifrúti, 
destinados Merenda Escolar, durante o exercício financeiro de 2019, 
sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de 
Assaré, Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 
25 de janeiro de 2019, às 09h, na Sala da Comissão Permanente de 
Licitação, situada na Rua José Dr. Paiva nº 415, Vila Mota, 
Assaré/CE. Os interessados poderão obter informações detalhadas na 
Sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, 
ou através do telefone (88) 3535.1613.