DOMCE 14/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 14 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2110
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:628D5F7C
COMISSAO DE LICITAÇÃO
EXTRATO - AVISO DE LICITAÇÃO
Equipe de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
09.01.19-02PP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE RECARGA DE
GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADO AO HOSPITAL E
MATERNIDADE SÃO JOSÉ, JUNTO A SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE. A
realização está prevista para o dia 24 de Janeiro de 2019, às 10h30m.
O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura
Municipal de Guaraciaba do Norte/CE – Setor de Licitações, nos dias
úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Avenida Monsenhor Furtado,
nº.
55,
Centro,
ou
acessando
o
site:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Guaraciaba do Norte/CE, 11 de Janeiro de 2019.
MARIA DAS MESSÊ ROQUE DE OLIVEIRA CHAGAS
Pregoeira Oficial
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:B8984CFE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 008/2019
O Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte,
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei etc.
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) DAYANE DE SOUSA
FERNANDES, servidor público municipal, exercendo o cargo de
PROFESSORA, matrícula 5253, lotada na Secretaria de Educação
deste município, requereu a sua EXONERAÇÃO do cargo público,
por motivo de foro íntimo, exercendo o seu livre direito de
permanecer ou não no serviço público.
CONSIDERANDO o parecer favorável do Procurador Geral do
Município, Dr. Hozanan Linhares Gomes.
RESOLVE:
Nos termos do artigo 45 da Lei 850, de 05 de setembro de 2006 –
Estatuto dos Servidores do Município de Guaraciaba do Norte –
EXONERAR a pedido do(a) servidor(a) acima nominado(a) de suas
funções do cargo de PROFESSORA, lotado até então na Secretaria
de Educação deste Município, dando-se baixa nos assentamentos da
requerente.
Publique-se, registre-se e intime-se.
Guaraciaba do Norte, 11 de janeiro de 2019.
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:F9CD9AF3
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 005/2019
Dispõe sobre a exoneração do servidor Público
Municipal aposentado e, dá outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE,
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto que lhe confere o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do
Município de Guaraciaba do Norte-CE, bem como o art.44, inciso IV,
da Lei 850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
RESOLVE:
Art. 1º. – Exonerar a pedido do Servidor Municipal, FRANCISCO
SARAIVA FEITOZA, inscrito no CPF sob o número 005.762.733-
92, pertencente ao Quadro Próprio de Pessoal em Cargos de
Provimento, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Efetivo
de Gari.
Art. 2º. – O presente desligamento se dá em virtude da mesma ter
auferido Aposentadoria por idade, junto ao INSS, com vigência a
partir de 11/09/2018.
Art. 3º. – Os proventos a que o servidor tem direito serão pagos pelo
Instituto Nacional do Seguro Social, eis que, com o advento da
aposentadoria, o vínculo até então existente, entre a mesma e o
município de Guaraciaba do Norte-CE, fica desfeito.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data do
dia 03 de janeiro de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE/CE, aos dias 11 (onze) dias do mês de janeiro de 2019 (dois
mil e dezenove).
ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:B2C065EF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 007/2019
Dispõe sobre a exoneração do servidor Público
Municipal aposentado e, dá outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE,
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto que lhe confere o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do
Município de Guaraciaba do Norte-CE, bem como o art.44, inciso IV,
da Lei 850/2006, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais;
RESOLVE:
Art. 1º. – Exonerar a pedido do Servidor Municipal, FRANCISCO
FERREIRA DAMASCENO, inscrito no CPF sob o número
671.473.993-15, pertencente ao Quadro Próprio de Pessoal em Cargos
de Provimento, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Efetivo de Gari.
Art. 2º. – O presente desligamento se dá em virtude da mesma ter
auferido Aposentadoria por tempo de serviço, junto ao INSS.
Art. 3º. – Os proventos a que o servidor tem direito serão pagos pelo
Instituto Nacional do Seguro Social, eis que, com o advento da
aposentadoria, o vínculo até então existente, entre a mesma e o
município de Guaraciaba do Norte-CE, fica desfeito.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data do
dia 02 de janeiro de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO
NORTE/CE, aos dias 11 (onze) dias do mês de janeiro de 2019 (dois
mil e dezenove).
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