DOMCE 14/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2110 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Núcleo de Processamento de Dados, assim podendo exercer todas as 
atividades inerentes a essa função, com efeitos retroativos a partir de 
01 de Janeiro de 2019. 
  
2. Lê-se: 
  
DELEGAR PODERES DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS, da 
Secretaria de Trânsito e Segurança, a servidora JAKSLENE 
BRAGA COSTA, matrícula N°: 0051567, ocupante do cargo de 
provimento em comissão de Secretária Adjunta de Trânsito e 
Segurança – CDA-2, nomeada pela Portaria Nº 565/2017, lotada 
na Secretaria do Trânsito e Segurança, com efeitos a partir de 02 
de janeiro de 2019. 
  
Iguatu-CE, 11 de janeiro de 2019. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:FAB601C6 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: 
SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A CNPJ SOB O Nº. 
12.884.672/0003-58. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º PE-003/2018–SAAE. TIPO: MENOR PREÇO 
MENSAL. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
OXIDAÇÃO E DESINFECÇÃO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CLORO 
LIQUEFEITO ENVASADO EM CILINDROS DE 50, 68 E 900 KG 
A SEREM ENTREGUES NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE 
ÁGUA DO SAAE DE IGUATU, INCLUINDO EQUIPAMENTOS 
DE DOSAGEM, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
SINALIZAÇÃO, KITS DE SEGURANÇA E EQUIPAMENTOS DE 
PROTEÇÃO MÁSCARA PANORÂMICA OU AUTÔNOMA, 
LOGÍSTICA 
DE 
DISTRIBUIÇÃO, 
TREINAMENTO 
E 
FORNECIMENTO DE BANNER COM INSTRUÇÕES DE USO AO 
OPERADOR DA ETA. VALOR DO CONTRATO: 708.936,00 
(SETECENTOS E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS 
REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1501.17.512.0016.2.110 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ O 
DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019, INICIADO A PARTIR DA 
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 09 DE JANEIRO DE 2019. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
TÁCIDO 
SANTOS 
CAVALCANTI 
- 
(SUPERINTENDENTE) 
/JEFFERSON 
TEXEIRA 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO. 
  
IGUATU-CE, EM 09 DE JANEIRO DE 2019. 
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA  
Presidente da CPL 
  
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:5C3BEDC5 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: 
R.P.A EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS - ME - CNPJ SOB O Nº. 
30.406.100/0001-83. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, 
INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO. 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO 
DA FACHADA E DO JARDIM EXTERNO DO SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU - CE. VALOR 
TOTAL: R$ 7.976,00 (SETE MIL NOVECENTOS E SETENTA E 
SEIS 
REAIS), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE 
E 
CONTRATADO. 
  
IGUATU-CE, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA  
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:90A93EE7 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA R.P.A 
EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS - CNPJ SOB O Nº. 
30.406.100/0001-83. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, 
INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO. 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO 
DA FACHADA E DO JARDIM EXTERNO DO SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU - CE. VALOR 
DO CONTRATO: R$ 7.976,00 (SETE MIL NOVECENTOS E 
SETENTA E SEIS REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 
1501.17.512.0016.2.071 
E 
ELEMENTOS 
DE 
DESPESA 
3.3.90.39.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 
2018, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2018. DO FORO: 
COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
TÁCIDO 
SANTOS 
CAVALCANTI 
- 
(SUPERINTENDENTE) / ROBSON PEDRO ARAÚJO DE LIMA – 
(REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE E CONTRATADO. 
  
IGUATU-CE, EM 07/12/2018. 
  
ALISSON ARAÚJO DE CARVALHO HOLANDA  
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:4CFFA82B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 20170222 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO do Município de 
Jaguaretama torna público o Extrato do 2º Aditivo de Prorrogação do 
Instrumento Contratual nº 20170222 resultante do Pregão, na forma 
presencial, sob Nº 2017042701-GAB. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GOVERNO E GESTÃO. 
  
OBJETO: serviços de veiculação publicitária e propaganda 
contratação de empresa especializada para liberação de horário em 
programa de rádios AM e/ou FM para divulgação de interesse da 
Prefeitura Municipal de Jaguaretama, conforme detalhamento: 
serviços de veículação diária de 7(sete) spots de 30 segundos em 
horários comerciais de segunda-feira à sábado em radiodifusão de 
abragência no município, totalizando 182 veiculações mensais. 
serviços de apresentação de programa de entrevistas de até 80 
minutos, sendo realizado quinzenal (02 por mês) - radiodifusão, para 
atender as necessidades do município de Jaguaretama. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2019 até 31 de Dezembro de 
2019.