DOMCE 14/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2110 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-001/2019 - SESA. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO CONSTAM NA 
PPI MUNICIPAL, ESTADUAL BÁSICA E DE ALTO CUSTO, 
ASSIM COMO MEDICAÇÕES JUDICIALIZADAS, DESTINADOS 
AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DE MORADA 
NOVA, COM PREÇO DE REFERÊNCIA TABELA ABCFARMA, 
CONFORME ANEXOS DESTE EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO 
(COM MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO EM RELAÇÃO A 
TABELA ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA). A COMISSÃO 
DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 
25 DE JANEIRO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS 
ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:39B942E0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190061-AMT. 
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
08.460.182/0001-95. 
CONTRATADA: HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE 
MOTA EIRELI, COM SEDE Á RUA DOUTOR EXPEDITO 
MENDES CHAVES, N° 35, SALA 4 E 5, EDSON QUEIROZ, 
FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.811-550, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O N°. 07.698.807/0001-99. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 024/2018 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES 
DE 
MATÉRIAS 
INSTITUCIONAIS, 
DESTINADO 
A 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR GLOBAL DO 
LOTE ÚNICO ITEM 1 E 2: R$ 7.240,00(SETE MIL DUZENTOS 
E QUARENTA REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1101 
04 122 0037 2.037 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO; ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO TALVANES RAULINO/ HERBERLH FREITAS 
REIS CAVALCANTE MOTA,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 03 DE JANEIRO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6B1F6650 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190066-IMAMN. 
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA 
NOVA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
11.431.907/0001-21. CONTRATADA: HERBERLH FREITAS 
REIS CAVALCANTE MOTA EIRELI, COM SEDE Á RUA 
DOUTOR EXPEDITO MENDES CHAVES, N° 35, SALA 4 E 5, 
EDSON QUEIROZ, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.811-550, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
N°. 
07.698.807/0001-99. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
PP – 024/2018 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÕES 
DE 
MATÉRIAS 
INSTITUCIONAIS, DESTINADO AO INSTITUTO DO MEIO 
AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA. DO VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO ITEM 1 E 2: 
R$ 6.560,00(SEIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 2101 15 541 0391 2.053 – GESTÃO 
E MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2019, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: LÚCIA GLEDEVÂNIA 
RABELO/ HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 03 DE JANEIRO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:ACDDA5D9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190069-IPREMN. 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDÊNCIA 
DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº 07.796.398/0001-63. CONTRATADA: 
HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA EIRELI, 
COM SEDE Á RUA DOUTOR EXPEDITO MENDES CHAVES, N° 
35, SALA 4 E 5, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 
60.811-550, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°. 07.698.807/0001-99. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
PP – 024/2018 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÕES 
DE 
MATÉRIAS 
INSTITUCIONAIS, 
DESTINADO 
AO 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDÊNCIA 
DOS 
SERVIDORES 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR GLOBAL DO 
LOTE 
ÚNICO 
ITEM 
1 
E 
2: 
R$ 
6.560,00(SEIS 
MIL 
QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1302 
09 
271 
0140 
2.039 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS 
- 
IPREMN; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIROS 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2019, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ LUIZ DA CUNHA 
CHAGAS/ HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA, 
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 03 DE JANEIRO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D277B293 
 

                            

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