DOMCE 14/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2110 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:2005E96E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI 
ATO N 06/2019, DE 09 DE JANEIRO DE 2019. 
 
NOMEIA 
CHEFE 
DO 
SETOR 
DE 
COMUNICAÇÃO 
SOCIAL 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE MAURITI, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e 
regimentais e de conformidade com a Resolução Nº 004/2009, de 10 
de Agosto de 2009, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear MARIA ELVIRA DE SOUSA FILHA, portadora 
do RG nº 779325-84 SSP-CE, inscrita no CPF/MF nº 312.117.203-
49, para exercer em comissão o cargo de CHEFE DO SETOR DE 
COMUNICAÇÃO SOCIAL (referência DAS III). 
Art. 2º - Este Ato entra em vigor a partir desta data, revogando-se as 
disposições em contrário. 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR 
ANTONIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 09 DE JANEIRO DE 
2019. 
  
JOSÉ JUSCIAN SAMPAIO DE LACERDA 
Presidente 
Publicado por: 
Lourdiana Leiite de Oliveira 
Código Identificador:D12F5B35 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
1101902GAPR 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
11011902GAPR ORIUNDO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 
002/2018GAPR-PP – GABINETE DO PREFEITO - OBJETO: 
Contratação de pessoa jurídica apta à prestação de serviços de 
cerimonialista, organização de eventos e correlatos a serem realizados 
pela Prefeitura Municipal de Mombaça, compreendendo planejamento 
operacional, 
organização, 
execução 
e 
acompanhamento, 
de 
responsabilidade do Gabinete do Prefeito. DOS PREÇOS: Os preços 
ofertados, estão de acordo com a respectiva classificação no Pregão 
Presencial nº 002/2018GAPR-PP – GABINETE DO PREFEITO, 
correspondendo ao(s) seguinte(s) valor(es): EMPRESA 01 - 
AVERARDO FERREIRA DA SILVA - MEI, inscrita no CNPJ nº 
29.280.705/0001-91 e Inscrição Municipal nº 2316, sediada em 
Mombaça, Estado Ceará, à Antiga Estação Antônio Cruz, nº 47, 
Bairro Recreio, CEP: 63.610-000, com o valor global de R$ 
42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais). ASSINA PELO 
SECRETÁRIO: GILVAN TEIXEIRA DE SOUSA – CHEFE DE 
GABINETE 
DO 
PREFEITO 
e 
ASSINA(M) 
PELO(S) 
REPRESENTANTE(ES): 01 - AVERARDO FERREIRA DA 
SILVA (Titular) da empresa AVERARDO FERREIRA DA 
SILVA – MEI.  
  
Mombaça- CE, 11 de janeiro de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:B7126643 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ERRATA - PORTARIA Nº 020103/2018 
 
Portaria Nº 020103/2018 
  
No número da Portaria onde se lê Portaria Nº 020103/2018 leia-se 
Portaria Nº 0200103/2019 
  
ATO DE NOMEAÇÃO 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais e considerando o disposto no Parágrafo 4º do art. 51 
da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. 
  
RESOLVE: 
  
I - Nomear o Sr. FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS , 
CPF: 780.746.144-68 – Presidente; DALILLA COSTA MOTA, CPF: 
032.047.003-21 ,CÍCERO CÉSAR PINHEIRO DA SILVA, CPF: 
032.047.003-21, Membros e Maria Hilda da Silva Ferreira, CPF: 
850.420.723-49,Membro suplente para comporem a CPL – Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mombaça. 
  
II – A investidura dos membros supra indicados excederá em 31 
(trinta e um) de Dezembro de 2019. 
  
III – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições contrárias, 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE; CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
Janeiro de 2019. 
  
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:74B5FB4D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11011901GAPR 
 
CONTRATO Nº 11011901GAPR -FUNDAMENTO LEGAL: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
001/2019GAPR-DP 
– 
GABINETE DO PREFEITO.OBJETO: Contratação de instituição 
bancária para prestação de serviços de disponibilização sobre as 
condições de utilização pelo município de Mombaça de sistema 
eletrônico de licitações disponibilizado pelo banco, doravante 
denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da 
internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e 
serviços 
comuns, 
de 
responsabilidade 
do 
Gabinete 
do 
Prefeito.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
GABINETE DO PREFEITO, COM RECURSOS ÓRDINÁRIOS, 
COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0201.04.122.0002.2.002, 
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00.VALOR ESTIMADO 
DO CONTRATO: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)..PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a partir da data de assinatura do 
contrato. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
GILVAN 
TEIXEIRA DE SOUSA – Chefe de Gabinete do Prefeito.ASSINA 
PELO (A) CONTRATADO (A): MARIA ERILÂNIA TEIXEIRA 
(Gerente de Relacionamento) do BANCO DO BRASIL S.A.  
  
Mombaça- CE, 11 de janeiro de 2019. 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:95F226FB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO