DOMCE 14/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 14 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2110
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
20190060-SAS.
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº
14.689.874/0001-02.
CONTRATADA: HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE
MOTA EIRELI, COM SEDE Á RUA DOUTOR EXPEDITO
MENDES CHAVES, N° 35, SALA 4 E 5, EDSON QUEIROZ,
FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.811-550, INSCRITA NO CNPJ
SOB O N°. 07.698.807/0001-99. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 024/2018 - DIVERSAS. TIPO:
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES
DE
MATÉRIAS
INSTITUCIONAIS,
DESTINADO
A
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR GLOBAL DO
LOTE ÚNICO ITEM 1, 2 E 3: R$ 23.416,50(VINTE E TRÊS MIL
QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08 122
0137 2.020 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA
ASSISTÊNCIA
SOCIAL;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO
DE
2019,
A
PARTIR
DA
DATA
DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: NEURA MARIA AUGUSTO
GOUVEIA
NOGUEIRA/
HERBERLH
FREITAS
REIS
CAVALCANTE MOTA, MORADA NOVA, CEARÁ, 03 DE
JANEIRO DE 2019.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:2BDFE101
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
20190068-SEAD.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº
07.782.840/0001-00.
CONTRATADA: HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE
MOTA EIRELI, COM SEDE Á RUA DOUTOR EXPEDITO
MENDES CHAVES, N° 35, SALA 4 E 5, EDSON QUEIROZ,
FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.811-550, INSCRITA NO CNPJ
SOB O N°. 07.698.807/0001-99. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 024/2018 - DIVERSAS. TIPO:
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES
DE
MATÉRIAS
INSTITUCIONAIS,
DESTINADO
A
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR GLOBAL DO
LOTE ÚNICO ITEM 1, 2 E 3: R$ 10.425,50(DEZ MIL
QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1501 04 122
0037 2.041 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO
DE
2019,
A
PARTIR
DA
DATA
DE
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
MARCO
VINICIO
HOLANDA
SARAIVA/
HERBERLH
FREITAS
REIS
CAVALCANTE MOTA, MORADA NOVA, CEARÁ, 03 DE
JANEIRO DE 2019.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:B457692E
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
20190063-SEAGRI.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, INSCRITA NO CNPJ SOB
O Nº 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: HERBERLH FREITAS
REIS CAVALCANTE MOTA EIRELI, COM SEDE Á RUA
DOUTOR EXPEDITO MENDES CHAVES, N° 35, SALA 4 E 5,
EDSON QUEIROZ, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.811-550,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
N°.
07.698.807/0001-99.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º
PP – 024/2018 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
PUBLICAÇÕES
DE
MATÉRIAS
INSTITUCIONAIS,
DESTINADO
A
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR
GLOBAL DO LOTE ÚNICO ITEM 1, 2 E 3: R$ 11.105,50(ONZE
MIL CENTO E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DAS
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1701 04 122 0037 2.043 – GESTÃO
E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA
E
RECURSOS
HÍDRICOS;
ELEMENTO
DE
DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA
JURÍDICA,
COM
RECURSOS
DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PMMN,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019, A PARTIR DA
DATA
DE
ASSINATURA.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO RAFAEL RABELO NETO/ HERBERLH FREITAS
REIS CAVALCANTE MOTA, MORADA NOVA, CEARÁ, 03 DE
JANEIRO DE 2019.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial da PMMN
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:D0F5AA00
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MORADA
NOVA
–
EXTRATO
DE
CONTRATO
Nº
20190057-SEAI.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
Nº
07.782.840/0001-00. CONTRATADA: HERBERLH FREITAS
REIS CAVALCANTE MOTA EIRELI, COM SEDE Á RUA
DOUTOR EXPEDITO MENDES CHAVES, N° 35, SALA 4 E 5,
EDSON QUEIROZ, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.811-550,
INSCRITA
NO
CNPJ
SOB
O
N°.
07.698.807/0001-99.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º
PP – 024/2018 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
PUBLICAÇÕES
DE
MATÉRIAS
INSTITUCIONAIS,
DESTINADO
A
SECRETARIA
DE
ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
DA
PREFEITURA
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