DOMCE 14/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2110 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190067-SEINFRA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
MEIO 
AMBIENTE, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. CONTRATADA: HERBERLH FREITAS 
REIS CAVALCANTE MOTA EIRELI, COM SEDE Á RUA 
DOUTOR EXPEDITO MENDES CHAVES, N° 35, SALA 4 E 5, 
EDSON QUEIROZ, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.811-550, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
N°. 
07.698.807/0001-99. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
PP – 024/2018 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÕES 
DE 
MATÉRIAS 
INSTITUCIONAIS, 
DESTINADO 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR GLOBAL DO 
LOTE ÚNICO ITEM 1, 2 E 3: R$ 55.033,00(CINQUENTA E 
CINCO MIL E TRINTA TRÊS REAIS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
2201 
04 
122 
0037 
2.055 
– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
MEIO AMBIENTE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2019, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO SÉRGIO 
NOGUEIRA 
CHAGAS/ 
HERBERLH 
FREITAS 
REIS 
CAVALCANTE MOTA, MORADA NOVA, CEARÁ, 03 DE 
JANEIRO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C6CCF156 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190065-SEJUV. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE 
MOTA EIRELI, COM SEDE Á RUA DOUTOR EXPEDITO 
MENDES CHAVES, N° 35, SALA 4 E 5, EDSON QUEIROZ, 
FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.811-550, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O N°. 07.698.807/0001-99. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 024/2018 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES 
DE 
MATÉRIAS 
INSTITUCIONAIS, 
DESTINADO 
A 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR GLOBAL DO 
LOTE ÚNICO ITEM 1, 2 E 3: R$ 11.105,50(ONZE MIL CENTO E 
CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES 
E RECURSOS: 1901 27 812 0616 2.051 – GESTÃO E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ESPORTE 
E 
JUVENTUDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2019, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ALEX SANDRO SARAIVA/ 
HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA, MORADA 
NOVA, CEARÁ, 03 DE JANEIRO DE 2019.  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:83F14690 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190058-SESA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE, INSCRITA NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
11.415.567/0001-45. 
CONTRATADA: 
HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE MOTA EIRELI, 
COM SEDE Á RUA DOUTOR EXPEDITO MENDES CHAVES, N° 
35, SALA 4 E 5, EDSON QUEIROZ, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 
60.811-550, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°. 07.698.807/0001-99. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
PP – 024/2018 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
PUBLICAÇÕES 
DE 
MATÉRIAS 
INSTITUCIONAIS, DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO 
VALOR GLOBAL DO LOTE ÚNICO ITEM 1, 2 E 3: R$ 
40.633,00(QUARENTA MIL SEISCENTOS E TRINTA TRÊS 
REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 122 0171 
2.004 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS 
DE 
TERCEIROS 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2019, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA LUCIANA DE 
ALMEIDA LIMA/ HERBERLH FREITAS REIS CAVALCANTE 
MOTA, MORADA NOVA, CEARÁ, 03 DE JANEIRO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial Da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:67762427 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO  
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO DE MORADA NOVA  
Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial n.º PP-
001/2019-SAAE/SRP. Objeto: seleção de melhor proposta através 
de ata de registro de preços para a aquisição de materiais 
químicos diversos destinados ao tratamento de água, junto ao 
Serviço Autônomo 
de 
Água 
e 
Esgoto-SAAE, 
conforme 
especificações constantes no termo de referência (anexo I), do 
edital. 
Tipo: 
menor 
preço 
por 
lote. 
A 
comissão 
de 
pregão comunica aos interessados que no dia 25 de Janeiro de 
2019, às 09:00 horas, na sala da comissão de licitação do Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, estará recebendo 
os envelopes de proposta de preços e habilitação. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Pablinio Francesco Almeida Siqueira 
Código Identificador:15189709 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE EDITAL Nº 001/2019 
 

                            

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