DOMCE 14/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2110

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. A Secretaria de Educação do Município de Nova Russas
torna público que está disponível, em sua sede e no site
www.novarussas.ce.gov.br, o Edital nº 001/2019, para realização de
Seleção Pública Simplificada para formação do cadastro de reserva de
professores nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino.

Nova Russas/CE, 11 de janeiro de 2019.

FRANCISCO ANTONIO ROSA
Secretário Municipal de Educação.
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:4D793C6E

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
PORTARIA Nº 010, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO
QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei
nº 577 de 05 de abril de 2004 e Lei Municipal nº 1.087 de 09 de julho
de 2018.

R E S O L V E:

Art.1º. Nomear a Sr. JOSÉ FORTUNA LIRA, portador do CPF nº
155.133.193-49 e RG nº 798.660 ao cargo comissionado de
ASSESSOR TÉCNICO, símbolo ASS 0, grupo ocupacional
Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE, categoria
funcional de Assessorias, conforme previsto na Lei Municipal nº 577,
de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 674, de 26 de
dezembro de 2009, e Lei Municipal nº 1.087, de 09 de julho de 2018 e
suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos ao dia 02 de janeiro de 2019.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 10 de janeiro de 2019.

FRANCISCO HELTER DE OLIVIERA
Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:4670D8C7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N.° 003/2019 - DEPAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar N.° 001/92, de 05 de fevereiro de 1992,
Título IV, Capítulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias
Remunerada ao servidor JOSÉ DELFINO BESERRA ocupante do
cargo, VIGIA, símbolo ATA, lotado na Secretaria Municipal de
Educação ao período aquisitivo 01/02/2017 a 31/01/2018, para gozo
no período de 02/01/2019 a 31/01/2019.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos
retroativos a partir do dia 02 de janeiro de 2019, revogadas as
disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 11 dias
do mês de Janeiro 2019.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMÕES MATEUS
Secretário Municipal da Secretaria da Administração
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:3F5378F4

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 013/2019

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da
Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXV,

RESOLVE:

I – Nomear MARIA OSANETE COLARES, CPF nº 047.168.553-
41, para ocupar o cargo, em comissão, de Secretária Executiva dos
Conselhos no âmbito da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social.

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 11 de janeiro de 2019.

IVANILDO NUNES DA SILVA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:A16E3EDA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PINDORETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO – A Secretaria de
Desporto e Lazer da PMP torna público o Pregão Presencial Nº
20181219.01-PP, referente à Aquisição de material esportivo para
atender as demandas da Secretaria do Desporto e Lazer para o
Ano 2019, na sede da PMP, localizada na Rua Juvenal Gondim, n.º
221, marcado para o dia 24 de Janeiro de 2019 as 09h00min. Para
aquisição de cópias do Edital, os interessados deverão dirigir – se a
sede da PMP no período de 08h00min as 12h00min em dias de
expediente normal a partir da data de publicação deste aviso ou
acessar o endereço eletrônico: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Pindoretama/CE, 11 de Janeiro de 2019.

JOSÉ JOACÍLIO AIRES ALBINO
Pregoeiro Oficial
Publicado por:
Ronaldo Luis de Almeida
Código Identificador:39033414

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: MUNICÍPIO DE PINDORETAMA

Contratada: UNIVERSO JC - JOSÉ CESAR DE LIMA-ME