DOMCE 14/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2110

www.diariomunicipal.com.br/aprece 56

2º Membro - ANTÔNIO JONAS DE OLIVEIRA LIMA – CPF:
012.201.733-12

Art. 2o - Compete a Comissão de Licitação as atribuições elencadas
na Lei 8.666/93.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com
vigência até 31 de Dezembro do corrente ano.

Art. 4o - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri,
Estado do Ceará, em 04 de JANEIRO de 2019.

MARIA LUCIENE SOARES
Presidente da Câmara
Publicado por:
Anderson Cândido Neves
Código Identificador:85359495

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
PORTARIA N.º 0401003/2019

NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE, no uso
de suas atribuições e de acordo com a Lei 10.520/2002 e suas
alterações posteriores;

RESOLVE:

Art. 1o – Nomear o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio composta pelos
membros abaixo indicados:

Pregoeiro – JEFFERSON PEREIRA SOARES – CPF: 413.915.478-
02.
Equipe de Apoio – ANA ALVES VIDAL – CPF: 857.218.243-87.
Equipe de Apoio – ANTÔNIO JONAS DE OLIVEIRA LIMA –
CPF: 012.201.733-12.

Art. 2o - Compete ao Pregoeiro e sua Equipe de Apoio as atribuições
elencadas na Lei 10.520/2002.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação com
vigência até 31 de Dezembro do corrente ano.

Art. 4o - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri,
Estado do Ceará, em 04 de JANEIRO de 2019.

MARIA LUCIENE SOARES
Presidente da Câmara
Publicado por:
Anderson Cândido Neves
Código Identificador:4BFF490E

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Adesão à SRP nº 006/2018 originária do Edital de Pregão Presencial nº 006/2018EDUC-PP da
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MOMBAÇA, CE
Empresa(s) vencedora(s):
MAXIMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ Nº 17.730.853/0001-81;
Objeto:
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS
A
EDUCAÇÃO
INFANTIL
E
ENSINO
FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO
CARIRI - CE.
Número do processo administrativo:
02012019/02/
Número do Processo de Adesão:
10.01.1/19/AD
Vigência da Ata:
03/05/2019
Valor Total:
R$ 186228,5
Base Legal:
art. 15 da Lei Federal n° 8.666/93 com suas posteriores
alterações em combinação com o Decreto Municipal n°
152/2013

Santana do Cariri, CE 11/01/2019.

SAMIA MARIA BRAULIO MAIA
Pregoeira
Publicado por:
Samia Maria Braulio Maia
Código Identificador:F3F787E4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE COOPERAÇÃO 012/2018

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO nº
012/2018
Partes: Município de São Benedito – CE, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Esporte, e Associação Desportiva São
Benedito. Objeto: apresentação do evento VI Serra Fight no
Município de São Benedito. Base legal: As partes declaram
expressamente sujeitas às normas legais e regulamentares, tendo como
base a Lei nº. 753/2011, na Lei Federal 9790/99 e art. 116 da Lei
8666/90. Vigência: 09.11.2018 a 31.12.2018. Valor Total: O valor
estimado deste convênio é de R$ 3.318,00 (três mil, trezentos e
dezoito reais). Assinam: Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula – Prefeito
Municipal. Luiza Cristina Mapurunga da Frota Sousa – Secretária
Municipal de Cultura e Esporte. Amado Alves da Costa – Presidente
da Associação Desportiva São Benedito.
Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:DFE63E76

GABINETE DO PREFEITO
ADITIVO DE CONVENIO 004/2018

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO DE CONVÊNIO N°.
004/2018
Partes: Município de São Benedito – CE, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Esporte, e Associação Desportiva São
Benedito. Objeto: Desenvolvimento do esporte amador nas
modalidades de futebol e futsal no ano de 2018. Base legal: As partes
declaram expressamente sujeitas às normas legais e regulamentares,
tendo como base a Lei nº. 753/2011, na Lei Federal 9790/99 e art. 116
da Lei 8666/90. Vigência: 10.04.2018 a 31.03.2019. Valor Total: O
valor estimado deste convênio é de R$ 51.163,00 (cinquenta e um mil
e cento e sessenta e três reais). Assinam: Gadyel Gonçalves de Aguiar
Paula – Prefeito Municipal. Luiza Cristina Mapurunga da Frota Sousa
– Secretária Municipal de Cultura e Esporte. Amado Alves da Costa –
Presidente da Associação Desportiva São Benedito.
Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:DE2D258E

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE COOPERÇÃO 013/2018

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO nº
013/2018
Partes: Município de São Benedito – CE, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Esporte, e Associação Desportiva São
Benedito. Objeto: apresentação do evento II Torneio de Vôlei de Praia
no Município de São Benedito. Base legal: As partes declaram
expressamente sujeitas às normas legais e regulamentares, tendo como
base a Lei nº. 753/2011, na Lei Federal 9790/99 e art. 116 da Lei
8666/90. Vigência: 12.11.2018 a 31.01.2019. Valor Total: O valor