DOMCE 14/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2110 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
contidas no inciso I, do Art. 1º, do decreto Municipal nº 06/2017 de, 
ordem do chefe do poder executivo. 
  
RESOLVE: 
  
Conceder Licença maternidade no período de 26.12.2018 a 
25.04.2019 a servidora MARIA RAYANE DE SOUSA, Visitadora 
do município de Saboeiro, lotada na Secretária da Assistência Social 
com esteio no art.2º, da lei Municipal nº 80/2013, conforme consta no 
processo nº 790/2019. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE.,09 de janeiro de 2019. 
  
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA 
Sec. Adm. e Planejamento 
Portaria 340/2018 
  
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DO TEXTO PUBLICADO 
NA EDIÇÃO Nº 2108, DE 10/01/2019 
  
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:A87A637F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA N.º 0401001/2019 
 
NOMEIA SERVIDOR QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a). JEFFERSON PEREIRA SOARES, 
portador(a) do RG N.º 491388652, SSP/SP, inscrito(a) no CPF N.º 
413.915.478-02 para exercício do CARGO EM COMISSÃO DE 
ASSESSOR PARLAMENTAR, Símbolo ASP, de conformidade 
com o disposto na Resolução Nº. 001/2017, de 02 de FEVEREIRO 
de 2017. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 
Estado do Ceará, em 04 de JANEIRO de 2019. 
  
MARIA LUCIENE SOARES  
Presidente da Câmara  
Publicado por: 
Anderson Cândido Neves 
Código Identificador:13AAC6B9 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA N.º 0301001/2019 
 
EXONERA 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana do 
Cariri/CE, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o – EXONERAR a Comissão Permanente de Licitação, 
composta pelos membros abaixo indicados: 
  
• Presidente - ANA ALVES VIDAL – CPF: 857.218.243-87. 
• 1º Membro - EDILANIA NERES DOS SANTOS – CPF: 
032.724.573-56. 
• 2º Membro - ANTÔNIO JONAS DE OLIVEIRA LIMA – CPF: 
012.201.733-12. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 
Estado do Ceará, em 03 de JANEIRO de 2019. 
  
MARIA LUCIENE SOARES 
Presidente da Câmara  
Publicado por: 
Anderson Cândido Neves 
Código Identificador:7AE9FC18 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA N.º 0301002/2019 
 
EXONERA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Santana do 
Cariri/CE, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o – EXONERAR o(a) Pregoeiro(a) e sua Equipe de Apoio 
composta pelos membros abaixo indicados: 
  
• Pregoeiro - ANA ALVES VIDAL – CPF: 857.218.243-87. 
• Equipe de Apoio - EDILANIA NERES DOS SANTOS – CPF: 
032.724.573-56. 
• Equipe de Apoio - ANTÔNIO JONAS DE OLIVEIRA LIMA – 
CPF: 012.201.733-12. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3o - Revogam-se as disposições em contrário. 
  
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 
Estado do Ceará, em 03 de JANEIRO de 2019. 
  
MARIA LUCIENE SOARES 
Presidente da Câmara  
Publicado por: 
Anderson Cândido Neves 
Código Identificador:4006523E 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA N.º 0401002/2019 
 
NOMEIA 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  
  
A Presidente da Câmara Municipal do Município de Santana do Cariri 
-CE, no uso de suas atribuições e de acordo com o Art. 51, da Lei 
Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o – NOMEAR a presente Comissão Permanente de Licitação, 
composta pelos membros abaixo indicados: 
Presidente – JEFFERSON PEREIRA SOARES – CPF: 413.915.478-
02 
1º Membro – ANA ALVES VIDAL – CPF: 857.218.243-87