DOMCE 14/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2110

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

estimado deste convênio é de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Assinam:
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula – Prefeito Municipal. Luiza
Cristina Mapurunga da Frota Sousa – Secretária Municipal de Cultura
e Esporte. Amado Alves da Costa – Presidente da Associação
Desportiva São Benedito.
Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:F3431856

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE COOPERAÇÃO 014/2018

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO nº
014/2018
Partes: Município de São Benedito – CE, através da Secretaria
Municipal de Cultura e Esporte, e Associação Desportiva São
Benedito. Objeto: apresentação do evento CORRIDA RUSTICA no
Município de São Benedito. Base legal: As partes declaram
expressamente sujeitas às normas legais e regulamentares, tendo como
base a Lei nº. 753/2011, na Lei Federal 9790/99 e art. 116 da Lei
8666/90. Vigência: 13.11.2018 a 31.01.2019. Valor Total: O valor
estimado deste convênio é de R$ 5.682,00 (cinco mil, seiscentos e
oitenta e dois reais). Assinam: Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula –
Prefeito Municipal. Luiza Cristina Mapurunga da Frota Sousa –
Secretária Municipal de Cultura e Esporte. Amado Alves da Costa –
Presidente da Associação Desportiva São Benedito.
Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:3E3F7B2A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 004/2019

PORTARIA N°. 04/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, GADYEL
GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o fechamento de 9 (nove) escolas da rede municipal de
ensino de São Benedito(CE);
Considerando a necessidade da reorganização pedagógica e
administrativa da rede municipal de ensino;
Considerando o acordo firmado com a Comissão da Educação /
PCCRMAG;

RESOLVE:

Art. 1º - Determinar que a Comissão da Educação / PCCRMAG
proceda com a reorganização da rede municipal de ensino de São
Benedito, estabelecendo a estrutura de pessoal de cada unidade
educacional com a competente lotação funcional.
Art. 2º - A Comissão da Educação / PCCRMAG poderá requerer à
Secretaria de Educação e a Secretaria de Finanças e Administração as
informações e documentos que se fizerem necessários para o bom
desempenho das atividades.
Art. 3º - A Comissão da Educação / PCCRMAG, ao concluir o
trabalho aqui definido, deverá apresentar ao Chefe do Poder
Executivo e à Secretária de Educação relatório com as alterações
realizadas para anuência e execução.
Art. 4º - Os membros da Comissão da Educação / PCCRMAG que
efetivamente e comprovadamente participarem da reorganização
pedagógica e administrativa da rede municipal de ensino do
Município de São Benedito farão jus a remuneração extra em forma
FEC – Função Especial de Confiança ou gratificação prevista em lei e
terão 10 (dez) horas semanais da carga horária disponíveis para o
referido trabalho.
Art. 5º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura
e publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em
10 de janeiro de 2019.

GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:E8ECABB7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 20190011
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 29.11.01/2018 - DIVERSAS
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO
CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTIVEIS
DIVERSOS
DESTINADOS A FROTA DE VEICULOS VINCULADOS E/OU
PERTENCENTES
AO
GABINETE
DO
PREFEITO
DO
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2019.

VALOR: valor global de R$ 178.950,00(cento e setenta e oito mil
novecentos e cinquenta reais).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0201.04.122.0004.2.003
–
Funcionamento das Atividades do Gabinete do Prefeito; elemento de
despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no
Orçamento de 2019.

VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2019.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:601EE8FA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 20190015
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 29.11.01/2018 - DIVERSAS
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTIVEIS
DIVERSOS
DESTINADOS A FROTA DE VEICULOS VINCULADOS E/OU
PERTENCENTES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, REFERENTE AO
EXERCÍCIO DE 2019.

VALOR: valor global de R$ 45.500,00(quarenta e cinco mil e
quinhentos reais).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0401.04.122.0004.2.018
–
Gerenciamento das Atividades da Secretaria de Administração;
elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN,
consignados no Orçamento de 2019.

VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2019.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:B2EC2C93

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N°: 20190018
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 29.11.01/2018 - DIVERSAS
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA
CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTIVEIS
DIVERSOS
DESTINADOS A FROTA DE VEICULOS VINCULADOS E/OU
PERTENCENTES
À
SECRETARIA
DE
CULTURA
DO