DOMCE 18/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2114 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, 
alínea “a”. 
  
Icó - CE, 17 de Janeiro de 2019 
  
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:78D0E552 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 013/2018 - 
PPRP 
 
O Município de Icó, através das diversas secretarias, torna público o 
extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º 013/2018 - PPRP, 
resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 -UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS:Secretaria de Administração e Finanças; 
Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos; Controladoria Geral; 
Gabinete 
da 
Prefeita; 
Procuradoria 
Geral; 
Secretaria 
do 
Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo; Secretaria de 
Esporte e Juventude; Secretaria de Meio Ambiente; Secretaria de 
Segurança e Cidadania; Secretaria de Desenvolvimento Urbano e 
Infraestrutura; Secretaria de Educação; Secretaria da Saúde e 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social -OBJETO:REGISTRO 
DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE -
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 
(doze) meses -VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 3.300.000,00 (três 
milhões e trezentos mil reais) -CONTRATADA: FASTPRINT 
GRÁFICA E PAPELARIA LTDA – ME, através de seu representante 
legal TALES VINICIUS XIMENES CARVALHO. 
  
ASSINA PELAS CONTRATANTES: Luis Eduardo Ferreira; Maria 
do Socorro Lira; Patricia Augusto Brasil Barbosa; Daniel Maciel de 
Melo Peixoto e Edjalma Moreira da Cunha -DATA DA 
ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 27 de agosto 
de 2018. 
  
LUIS EDUARDO FERREIRA 
Ordenador de Despesas 
  
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:67847AA9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018-PPRP 
 
O Município de Icó, através de suas unidades administrativas, torna 
público o extrato da Ata de Registro de Preços resultante doPREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
016/2018-PPRP 
-UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS:Secretaria de Administração e Finanças; 
Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos; Controladoria Geral; 
Gabinete 
da 
Prefeita; 
Procuradoria 
Geral; 
Secretaria 
do 
Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo; Secretaria de 
Esporte e Juventude; Secretaria de Segurança e Cidadania; 
Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente – 
SUDEMA; Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura; 
Secretaria da Educação; Secretaria da Saúde e Secretaria do Trabalho 
e Assistência Social -OBJETO:Registro de preço para futuras e 
eventuais aquisições de material de expediente para atender as 
necessidades das diversas secretarias do município de Icó/Ce -
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 
12 (doze) meses, a partir da data da assinatura da Ata de Registro de 
Preços -VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS:R$ 2.386.531,47 (dois milhões, trezentos e oitenta e seis 
mil, quinhentos e trinta e um reais e quarenta e sete centavos) -
CONTRATADO:Luciana de Oliveira - ME, através de seu 
procurador Kaique de Assis Lima e Papelaria Icoense LTDA, através 
de seu representante legal Thales Ferreira Teixeira -ASSINAM 
PELA 
CONTRATANTE: 
Luis 
Eduardo 
Ferreira; 
Jefferson 
Francisco Lima Moreira; Edjalma Moreira da Cunha; Patrícia 
Augusto Brasil Barbosa; Diana de Araújo Moura e Maria do Socorro 
Lira -DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇO: 10 de janeiro 2019. 
  
LUÍS EDUARDO FERREIRA 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:87422F89 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N.º 14.007/2018-01 
 
O Município de Icó, através da Secretaria da Educação, torna público 
o extrato do CONTRATO N.º 14.007/2018-01, resultante do 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº 
14.007/2018 
-UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação -OBJETO:REGISTRO 
DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
CARTEIRAS 
ESCOLARES, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ICÓ-CE 
-PRAZO 
DE 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO: O contrato terá o prazo de vigência até 31 de 
Dezembro de 2018 -VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 
14.007/2018-01: 1.505.000,00 (um milhão, quinhentos e cinco mil 
reais) -DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:14.14.12.362.0271.2.021 e 
14.14.12.361.0231.2.019 -ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 
-CONTRATADO(A): Luciana de Oliveira - ME, através de seu 
representante legalEridson Rocha de Sousa -ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Patrícia Augusto Brasil Barbosa, Ordenadora de 
Despesa da Secretaria da Educação. 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de dezembro de 20 
  
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA 
Ordenadora de Despesa da Secretaria da Educação  
Publicado por: 
Luis Eduardo Ferreira 
Código Identificador:6D0222A0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
Unidade Gestora: Secretaria Municipal Executiva e Serviços 
Urbanos. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em 
vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato firmado com: 
BRASERV SERVIÇO DE LOCAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA, 
com sede a Travessa Poeta Chico Josino, nº 75, Centro, Icó, Ceará, 
CEP 63.430-000, inscrita CNPJ sob o Nº 16.782.209/0001-94, neste 
ato, representado pelo senhor José Regis da Silva Duarte, como a 
seguir discrimina: Fundamento Legal: Processo administrativo de 
licitação na modalidade de Concorrência Pública Nº 2018.08.23.02-
PMI-EXECUTIVA, regulamentado pela Lei Federal Nº 8.666, de 21 
de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, ainda, na proposta de 
preços 
da 
contratada. Contrato 
Nº: 
2019.01.09.01. Objeto: 
contratação de empresa apta a prestar serviços de coleta, transporte de 
resíduos sólidos domiciliares, urbanos; serviços de varrição em ruas e 
logradouros públicos, em conformidade com o Projeto Básico e 
Planilhas Orçamentárias, junto à Secretaria Executiva e Serviços 
Urbanos do Município de Iguatu-CE. Valor global: 2.081.901,04 
(dois milhões e oitenta e um mil novecentos e um reais e quatro 
centavos), conforme proposta de preço apresentada. Prazo de 
Vigência: a partir do dia de assinatura da ordem de serviço com 
vigência de 04 (quatro) meses. Data da Assinatura: 09 de Janeiro 
de 2019. Signatário: Raimundo Eunébio Vieira Bezerra (Secretário 
Municipal da Secretaria Executiva e Serviços Urbanos). Dotação 
Orçamentária: 1901-185410039.2.123 (Manutenção dos Serviços de