DOMCE 18/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2114 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Art. 1º - EXONERAR, à pedido, o Sr. FRANCISCO RODRIGUES 
MARTINS, servidor público municipal, matrícula nº 1885, do cargo 
de enfermeiro do Sistema Municipal de Saúde. 
  
Art. 2º - Junte-se uma via desta portaria aos assentos funcionais do 
servidor. 
  
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, aos 
17 (dezessete) dias do mês de janeiro de 2019 (dois mil e dezenove). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Jander Maciel Vasconcelos 
Código Identificador:F512C2F9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA 
A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 1010.18.01/05, resultante da CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA N.º 25.06.18-01CP – Contratante: Prefeitura Municipal de 
Guaraciaba do Norte/CE através da Secretaria de Infraestrutura e 
Serviços Públicos – Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA ME 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.149.460/0001-25 – Objeto: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL 
PARA CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO MERCADO DE 
CONFECÇÃO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 19/12/2018 – 
Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 19 de Dezembro de 2018. 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário/Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:9BA59214 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO DA 1ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Espécie: CONVENIÊNCIA PARA 
A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do 
Norte/CE, torna público o extrato de alteração do instrumento 
contratual nº 1308.18.01/05, resultante da TOMADA DE P´REÇOS 
N.º 22.06.18-01TP – Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraciaba 
do Norte/CE através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos – Contratada: MAPA CONSTRUTORA LTDA ME inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.149.460/0001-25 – Objeto: CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
CIVIL 
PARA 
CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DOS FEIRANTES NO MUNICÍPIO 
DE GUARACIABA DO NORTE–CE, CONFORME TC 0309/2017, 
NA LOCALIDADE DE VÁRZEA DOS ESPINHOS – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 19/12/2018 – 
Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei no 8.666/93. 
  
Guaraciaba do Norte-CE, 19 de Dezembro de 2018. 
  
JAIR BOTO CRUZ 
Secretário/Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Público 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:5AE28841 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOTIFICAÇÃO POR EDITAL 
 
NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO 
PAD 
Nº: 
018/2018 
NOTIFICADO/INTIMADO: VALDEMIR BEZERRA DA COSTA 
  
O Senhor Presidente da Comissão Processante, Eldevan Nascimento 
Silva, designado presidente da comissão processante, através da 
Portaria nº 146/2018, de 12 de julho de 2018, exarada pelo Prefeito 
Municipal de Icapuí, Sr. Raimundo Lacerda Filho, e publicada no 
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará em 17/08/2018, no 
uso de suas atribuições, NOTIFICA o servidor VALDEMIR 
BEZERRA DA COSTA, Assistente em Saúde I (Agente de 
Endemias), Classe A, Referência 6, Matrícula 127190-0, com último 
endereço informado à Coordenação de Recursos Humanos na Praia de 
Barreiras, s/n, Icapuí-CE, CEP: 62.810-000, bem como informado a 
esta Comissão na Rua Santa Ana, Bairro Santa Cruz, Cidade de 
Augusto Correa, estado do Pará, CEP: 68610-000, achando-se 
atualmente em lugar incerto e não sabido, acerca da instalação dos 
trabalhos relativos ao presente processo administrativo disciplinar, 
instaurado com a finalidade de apurar eventual responsabilidade 
disciplinar pela prática da infração funcional prevista no inciso II do 
artigo 131 da Lei 094/92 de 27 de janeiro de 1992, a saber, por 
abandono de cargo (ausência habitual do servidor ao serviço por mais 
de trinta dias consecutivos), e a INTIMA para, no prazo de 15 
(quinze) dias, contados da publicação desta notificação, apresentar 
defesa escrita (Comissão do PAD 018/2018 na Secretaria de Governo 
da Prefeitura Municipal de Icapuí, endereço: Praça Adauto Róseo, 
1229, Centro, Icapuí-CE, CEP: 62.810-000), as provas que quiser 
produzir, com a juntada dos respectivos documentos, e requerer a 
produção de outras provas que reputar necessárias. Informo-lhe que é 
facultado o acompanhamento de todos os atos deste processo, 
inclusive assistido por advogado. 
  
Icapuí-CE, 17 de janeiro de 2019. 
  
ELDEVAN NASCIMENTO SILVA 
Presidente da Comissão  
  
Publicado por: 
Fábio Henrique da Silva Bezerra 
Código Identificador:8E1F431C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO DAS 
PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 05.02/2018-TP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL – A Comissão de 
Licitação de Icó/CE comunica aos interessados o resultado da fase de 
julgamento das Propostas de Preços referente à TOMADA DE 
PREÇOS Nº 05.02/2018-TP, cujo objeto é a Execução de serviços 
necessários á realização das obras de Reforma do Teatro Ribeira dos 
Icó, do Município de Icó - CE, declarando vencedora: a empresa TOP 
SERVE SOLUÇÕES EM SERVIÇOS, CNPJ: 26.780.313/0001-01, 
pelo valor total de R$ 62.522,62 (sessenta e dois mil quinhentos e 
vinte e dois reais e sessenta e dois centavos). A Comissão de licitação