DOMCE 18/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2114 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: DESENVOLVIMENTO RURAL, 
RECURSOS NATURAIS E APOIO COMUNITÁRIO. 
  
OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE 
GERENCIAMENTO 
DE 
DADOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DESTA SECRETARIA. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2019 até 31 de Dezembro de 
2019. 
  
VALOR TOTAL ADITIVO R$ 504,00(QUINHENTOS E QUATRO 
REAIS) 
  
CONTRATADA (O): PAULO HENRIQUE BARBOSA RIBEIRO – 
ME CNPJ nº 04.599.688/0001-29. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: PAULO HENRIQUE BARBOSA 
RIBEIRO CPF nº 259.532.493-49. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: RAIMUNDO EUDIVAN DA 
SILVA, portador do CPF sob o nº. 758.092.223-15 
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2018. 
  
Jaguaretama – Ceará, 28 de Dezembro de 2018. 
  
RAIMUNDO EUDIVAN DA SILVA 
Secretário de Desenvolvimento Rural, Recursos Naturais e Apoio 
Comunitário  
Contratante 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:5895C0A7 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20180232 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A Secretaria de Governo e Gestão do Município de Jaguaretama torna 
público o Extrato do 1º Aditivo de Prorrogação do Instrumento 
Contratual nº 20180232 resultante do Pregão, na forma Presencial, Nº 
2018053001-ADM. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GOVERNO E GESTÃO 
  
OBJETO: serviços de locação de sistema de gerenciamento de dados 
destinado atender as necessidades da Secretaria de Governo e Gestão 
de Jaguaretama-CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2019 até 31 de Dezembro de 
2019. 
  
O VALOR DO TOTAL ADITIVO R$ 1.008,00 (mil e oito reais). 
  
CONTRATADA (O): PAULO HENRIQUE BARBOSA RIBEIRO – 
ME CNPJ nº 04.599.688/0001-29. 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
PAULO 
HENRIQUE 
BARBOSA RIBEIRO CPF nº 259.532.493-49. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JURAILSON BEZERRA 
BRITO, portador do CPF sob o nº. 135.511.833-68; 
  
DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2018. 
  
Jaguaretama – Ceará, 28 de Dezembro de 2018. 
  
JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO 
Secretário de Governo e Gestão  
Contratante 
 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:01B9482F 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2019011101-GAB 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 2019011101-GAB 
  
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, 
inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações 
posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos 
autos, para a contratação da(o)A. A. FRAGOSO, no valor de R$ 
4.800,00 (quatro mil, oitocentos reais), referente à Contratação de 
prestação de serviços de manutenção, organização e hospedagem dos 
e-mails institucionais junto a prefeitura municipal de jaguaretama-
ceará. 
  
RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, 
o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO JEAN BARRETO DE 
OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que 
se proceda a publicação do devido extrato. 
  
JAGUARETAMA - CE, 11 de Janeiro de 2019 
  
JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO 
Secretaria de Governo e Gestão 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:A424CF38 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019011101-
GAB 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2019011101-GAB 
  
A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através 
do(a) Secretaria de Governo e Gestão, em cumprimento à ratificação 
procedida pelo(a) Sr(a) JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO, 
Secretaria de Governo e Gestão, faz publicar o extrato resumido do 
processo de dispensa de licitação a seguir: 
  
Objeto........................: Contratação de prestação de serviços de 
manutenção, organização e hospedagem dos e-mails institucionais 
junto a prefeitura municipal de jaguaretama-ceará 
  
Contratado.................: A. A. FRAGOSO, no valor de R$ 4.800,00 
(quatro mil, oitocentos reais) 
  
Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. 
  
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de 
Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) JOSE JURAILSON BEZERRA 
BRITO, Secretaria de Governo e Gestão. 
  
JAGUARETAMA - CE, 11 de Janeiro de 2019 
  
FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA 
Comissão de Licitação 
Presidente 
Publicado por: 
Marcelo Júnior de Sousa 
Código Identificador:E7261B86 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
LEI MUNICIPAL Nº 1.002/2018 
 
LEI MUNICIPAL Nº 1.002/2018 
  
Jaguaretama/CE, 12 de Dezembro de 2018.