DOMCE 18/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2114 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DB993023 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.09.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Vera Lucia Oliveira 
Pontes, cargo de Auxiliar em Saúde Padrão I: Auxiliar Serviços 
Gerais, Classe “B” referência “08” Matrícula 070525-0, lotada na 
Secretaria de Saúde pelo período de licença de 09 de janeiro de 2019 
até 11 de janeiro de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de 
janeiro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:028487DD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°. 001.10.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei n.º 582/2012, de 06 de fevereiro de 2012, RESOLVE 
conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) 
relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de 
plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo 
suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em 
serviço prestado como Motorista no mês de janeiro de 2019. 
  
Matrícula Nome 
Cargo 
Plantão 
Sobreaviso 
060220-5 Alexandre Marcio de Brito 
Assistente 
em 
Saúde 
Padrão 
VII: 
Motorista 
12P 
070590-0 Antonio 
Edson 
Nogueira 
Lima 
Assistente 
em 
Saúde 
Padrão 
VII: 
Motorista 
12P 
041463-8 Antonio Wilson Santiago 
Assistente 
em 
Saúde 
Padrão 
VII: 
Motorista 
12P 
041442-5 Francisco José de Sousa 
Assistente 
em 
Saúde 
Padrão 
VII: 
Motorista 
12P 
060222-1 Hamilton da Silva Sales 
Assistente 
em 
Saúde 
Padrão 
VII: 
Motorista 
12P 
041315-1 José Helio Menezes Araujo 
Assistente 
em 
Saúde 
Padrão 
VII: 
Motorista 
12P 
060225-6 José Kleber Lima Viana 
Assistente 
em 
Saúde 
Padrão 
VII: 
Motorista 
12P 
041443-3 José Rodrigues de Almeida 
Assistente 
em 
Saúde 
Padrão 
VII: 
Motorista 
14P 
100181-7 Sebastião José de Almeida 
Assistente 
em 
Saúde 
Padrão 
VII: 
Motorista 
14P 
000000-0 Renato Monteiro Xavier 
Assistente 
em 
Saúde 
Padrão 
VII: 
Motorista 
12P 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros aos 02 de janeiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:2CA41655 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.03.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo Maria Marizou de 
Oliveira Freire, cargo de Professor Educação Básica I, Matrícula 
041969-9, lotado na Secretaria de Educação pelo período de licença 
de 03 de janeiro de 2019 até 04 de janeiro de 2019. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de 
janeiro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:179354EC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.07.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE notificar a concessão de Salário Maternidade 
à servidora contratada Damiana Solange Lima Silva Amorim, cargo 
de Professor Educação Básica II, matricula 00, pelo Instituto Nacional 
de Seguridade Social - INSS, pelo prazo de 180 dias, a ser pago pelo 
Regime Geral de Previdência Social – INSS (120 dias) e pelo 
Orçamento Municipal (60 dias) no período de 06.01.2019 a 
04.07.2019. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta 
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a 
partir de 06 de janeiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINSTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ, aos 07 dias do mês de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:659E4333 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.08.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Maria do Socorro 
Mendes, cargo de Assistente em Saúde Padrão V.1: Agente 
Comunitário de Saúde, Classe “A” referência “03” Matrícula 060232-
9, lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 08 de 
janeiro de 2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de 
janeiro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:CBC5DBF2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.09.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) estagiária Maria Regiana de 
Almeida Sousa, cargo de Assistente em Saúde Padrão V.1: Agente de