DOMCE 18/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2114

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

LTDA. CNPJ Nº 11.439.609/0001-88. OBJETO DO ADITIVO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, os Contratos nº 004/2018.01;
004/2018.02; 004/2018.03 e 004/2018.04, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS EM PUBLICIDADE LEGAL ATRAVÉS DE
JORNAIS E GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIOS OFICIAIS
PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do
dia 28 de dezembro de 2018. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima
Rodrigues e Alexandre Alves Mota.

Quiterianópolis - CE, 17 de janeiro de 2019.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES
Ordenadora de Despesas
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:26F846B9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE
HABILITAÇÃO TP 036/2018

AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE
HABILITAÇÃO
A CPL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação
referente a Tomada de Preços Nº 036/2018. Objeto: construção de 05
(cinco) postos de apoio da saúde na zona rural, recuperação de
estradas vicinais com adição de materiais e construção de 04 (quatro)
centros de esporte para futebol no Município de Quiterianópolis - CE,
divididos em lotes, a saber. Licitantes Habilitadas: Construtora
Neves Nogueira Ltda - ME, Cauipe Construções e Empreendimentos
Eireli - ME, Marquinhos Construções Eireli - ME, JVW Construções
Ltda - ME, ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações Eireli
- EPP, Antônio Alexandre Ferreira Xavier - ME, Fênix Locações e
Empreendimentos - Eireli, Sertão Construções Serviços e Locações
Ltda - ME. Licitantes Inabilitadas: APLA Comércio, Serviços,
Projetos e Construções Eireli - ME, WU Construções e Serviços
Eireli, Construtora Nordeste Eireli - EPP, A. A. de Sousa Construções
e Serviços Eireli - ME, IPN - Construções e Serviços Eireli - ME,
Absolon Cavalcante Mota Neto Eireli - ME. A partir da publicação
deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I,
“a” da Lei 8.666/93.

Quiterianópolis - CE, em 17 de janeiro de 2019.

JOSÉ ÍTALO A. COSTA
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:35CBD2AB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2019

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 01/2019 - Participantes: MUNICÍPIO DE
QUIXADÁ, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação e a
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS
DE QUIXADÁ- APAPEQ. Objeto: O implemento de ação conjunta
entre a Administração Pública e a Organização da Sociedade Civil
acima qualificados, a fim de promover o desenvolvimento da
Educacional Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva para
assegurar o atendimento educacional especializado aos alunos com
necessidades especiais incluídos no ensino regular das escolas
públicas, conforme detalhado no Plano de Trabalho em anexo. Este
acordo de cooperação não implicará transferência de recursos entre os
partícipes. Vigência: inicia-se na data de sua assinatura e terá vigência
de 2 (dois) anos. Data da assinatura: 02 de janeiro de 2019; Josênia de
França Costa, Secretária da Educação; Sra Vera Lucia Bezerra
Carneiro Furtado, Presidente da Associação de Pais e Amigos de
Pessoas Especiais de Quixadá.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 01/2019; Partícipes: MUNICÍPIO
DE QUIXADÁ, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação
e a ASSOCIAÇÃO E PAIS E AMIGOS DE PESSOAS
ESPECIAIS DE QUIXADÁ- APAPEQ. Fundamento Legal: Art. 2º,
VIII-A da Lei 13. 019, de 31/07/2014. Justificativa: prende-se ao fato
de tratar-se da única Organização da Sociedade Civil dentro do
Município de Quixadá que atende demandas de alunos portadores de
necessidades especiais, numa perspectiva de cooperação mútua para
consecução de interesse público.

Quixadá, 02 de janeiro de 2019.
Publicado por:
Giselly Gomes Machado
Código Identificador:46508ACF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 001.04.01/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) estagiária Maria Silvana Lima,
cargo de Assistente em Saúde Padrão 5.1: Agente Comunitário de
Saúde, Matrícula 122000-4, lotada na Secretaria de Saúde pelo
período de licença de 04 de janeiro de 2019. Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à
data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de
janeiro do ano de 2019.

FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:BF0C15E8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 001.08.01.2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que
dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997,
Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença
prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a)
relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e
períodos aquisitivos, para gozo no período de 08.01.2019 a
07.04.2019:

Matrícula Nome
Cargo
Período
da
Licença
Período aquisitivo
041644-4 Maria
Hosana
Regis
Professor Educação Básica
I
90 dias
02.02.2013
a
01.02.2018

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos a partir de 08 de janeiro de 2019.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 08 dias do mês de janeiro de
2019.

FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA
Prefeito Municipal