DOMCE 18/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2114 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de janeiro de 2019.  
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:50B09C05 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.14.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Municipal n.º 758, de 17 de dezembro de 2018, publicada 
no DOM/APRECE em 20/12/2018, e Resolução do CESAU n° 52/18, 
que relacionou o município como classificado para receber o 
incentivo “Todos contra o mosquito”, RESOLVE conceder abano 
salarial decorrente do referido incentivo “Todos contra o mosquito”, 
no valor de R$ 1.014,00 (mil e catorze reais) a cada servidor Agente 
de Combate às Endemias, Simbologia AES-I, abaixo relacionados: 
  
NR. 
SERVIDORES 
MATRÍCULA 
CLASSE/REF. 
01. 
ANDRÉ ALAN RIBERIO 
122013-6 
A-1 
02. 
ANTONIO ALDEMIR DE ALMEIDA 
122006-3 
A-1 
03. 
ANTONIO CÉSAR RIBEIRO COSTA 
120094-1 
A-4 
04. 
ANTONIO EDINARDO LIMA SILVA 
120095-0 
A-2 
05. 
ANTONIO ELIOMAR DE SOUSA RIBEIRO 
122005-5 
A-1 
06. 
FRANCISCO 
WEUDES 
RODRIGUES 
ALMEIDA 
122014-4 
A-1 
07. 
JAIRO DE OLIVEIRA BARBOSA 
120096-8 
B-8 
08. 
JOSÉ ARIMATEIA DE BRITO BEZERRA 
120098-4 
A-3 
09. 
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS FILHO 
122121-3 
A-1 
10. 
JOSÉ IVANILDO NERI DOS SANTOS 
120099-2 
A-2 
11. 
JOSÉ IVANILDO RODRIGUES 
120100-0 
A-2 
12. 
JOSÉ ROBÉCIO DE SOUSA ALMEIDA 
122004-7 
A-1 
13. 
MÁRCIO JÚNIOR DE SOUSA 
122019-5 
A-1 
14. 
MARIA JANAINA DE LIMA ALMEIDA 
122033-9 
A-1 
15. 
MARIA REGIANA DE ALMEIDA SOUSA 
122002-0 
A-1 
  
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à 1º de janeiro de 2019, 
revogadas as disposições em contrário. Fonte do recurso: transferência 
do Fundo Estadual de Saúde/SESA ao Fundo Municipal FMS 
CUSTEIO SUS. – Conta 18521-3. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 14 dias do mês de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:72292181 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.07.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetiva Rozalba Maria da Costa, 
cargo de Professor Educação Básica I, Classe “C” referência “03” 
Matrícula 041696-7 e Professor Educação Básica II, Classe “B” 
referência “01” Matrícula 041996-6, lotada na Secretaria de Educação 
pelo período de licença de 07 de janeiro de 2019 até 09 de janeiro de 
2019. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de 
janeiro do ano de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3432F8F0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 004.10.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 
de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por 
serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com 
cargos, Matrículas, no mês de dezembro de 2018, ficando com 
acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal, 
com a quantidade de horas especificadas abaixo. 
  
Matrícula 
Nome 
Cargo 
Total 
de 
Horas 
041249-0 
Aparecida Maria da Silva 
Ferreira 
Assistente em Saúde Padrão VI: Auxiliar de 
Enfermagem 
30h 
041281-3 
Francisca de Assis Lopes 
Assistente em Saúde Padrão VI: Auxiliar de 
Enfermagem 
09h 
041448-4 
José Herondy Brito Queiroz 
Lima 
Assistente em Saúde Padrão III: Agente 
Sanitarista 
36h 
041405-0 
Creverlanda 
Rodrigues 
de 
Lima 
Assistente em Saúde Padrão III: Agente 
Sanitarista 
36h 
041282-1 
Luisa de Marillac Xavier de 
Menezes 
Assistente em Saúde Padrão VI: Auxiliar de 
Enfermagem 
07h 
041318-6 
Maria Eurideci Brito Alves 
Assistente em Saúde Padrão VI: Auxiliar de 
Enfermagem 
10h 
041440-9 
Maria Marluce de Araujo 
Assistente em Saúde Padrão VI: Auxiliar de 
Enfermagem 
03h 
060261-2 
Maria Hildelene de Lima 
Técnico em Saúde Padrão VIII: Técnico em 
Enfermagem 
12h 
060262-0 
Misaelia Melo Vidal 
Técnico em Saúde Padrão VIII: Técnico em 
Enfermagem 
18h 
000000-0 
José Adriano Ribeiro Sousa 
Enfermeiro 
12h 
070593-4 
Maria Domice de Lima Sousa Auxiliar em Saúde Padrão I:Auxiliar de 
Serviços Gerais 
12h 
041333-0 
Maria 
das 
Graças 
Brito 
Queiroz 
Assistente em Saúde Padrão IV: Auxiliar de 
Saúde Bucal 
36h 
060220-5 
Alexandre Marcio de Brito 
Assistente em Saúde Padrão VII: Motorista 
27h 
070590-0 
Antonio 
Edson 
Nogueira 
Lima 
Assistente em Saúde Padrão VII: Motorista 
16h 
041442-5 
Francisco José de Sousa 
Assistente em Saúde Padrão VII: Motorista 
12h 
041315-1 
José Helio Menezes Araujo 
Assistente em Saúde Padrão VII: Motorista 
36h 
060225-6 
José Kleber Lima Viana 
Assistente em Saúde Padrão VII: Motorista 
24h 
060185-3 
Francisco 
Antonio 
Lima 
Alves 
Assistente em Saúde Padrão III: Auxiliar 
Administrativo 
12h 
060216-7 
Claudio Cesar Rodrigues dos 
Santos 
Assistente em Saúde Padrão III: Auxiliar de 
Laboratorio 
15h 
080622-6 
José Eurico de Sousa 
Auxiliar em Saúde Padrão I:Vigilante 
12h 
041269-4 
Raimundo 
Dimas 
Xavier 
Silva 
Auxiliar em Saúde Padrão I:Vigilante 
36h 
000000-0 
Antonio Deuzairton de Freitas Vigilante 
12h 
000000-0 
Francisco Roniel Oliveira 
Vigilante 
12h 
120098-4 
José 
Arimateia 
de 
Brito 
Bizerra 
Assistente em Saúde Padrão V.1: Agente de 
Combate as Endemias 
36h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros aos 02 de janeiro de 2019. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 10 dias do mês de janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:55E04F20 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.10.01/2019 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo Jairo de Oliveira 
Barbosa, cargo de Assistente em Saúde Padrão V.1: Agente de 
Combate as Endemias, Matrícula 120096-8, lotado na Secretaria de 
Saúde pelo período de licença de 10 de janeiro de 2019. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença.