DOMCE 18/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2114

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

RG (Cópia)
CPF (Cópia)
Comprovante de residência (Cópia)
Cartão do Bolsa Família (Cópia)

XI – A matrícula das escolas públicas municipais acontecerão de
forma automática para fins de planejamento do ano letivo, mas a
mesma só será validade com a presença e assinatura do pai, mãe ou
responsável pelo aluno matriculado na escola.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de Janeiro de 2019.

MIÉCIO DE LIMA ALMEIDA
Secretário de Educação
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:022BEC21

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
PORTARIA N.º 1701001/2019

DETERMINA PRAZO PARA CONCESSÃO DE
CÓPIAS DE DOCUMENTOS E AÚDIOS.

A Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições Legais e Regimentais;

RESOLVE:

Art. 1º. Determinar que a concessão de cópia de documento
pertencente ao arquivo deste Poder Legislativo, bem como, cópia
do áudio das Sessões Ordinárias, serão autorizados mediante
ofício encaminhado a Presidente da Câmara e respeitado o prazo
mínimo de 05 (cinco) dias para sua outorga.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se às disposições contrárias.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri,
Estado do Ceará, em 17 de JANEIRO de 2019.

MARIA LUCIENE SOARES
Presidente da Câmara
Publicado por:
Anderson Cândido Neves
Código Identificador:A7A8C625

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DA CHAMADA PUBLICA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, por
intermédio da Secretaria de Educação Básica, torna público que até as
09h00min do dia 11 de Fevereiro de 2019, para apresentar
documentação para cadastramento da Chamada Pública, para a
Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa
Nacional
de
Alimentação
Escolar/PNAE,
de
responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, do Município
de Tabuleiro do Norte/CE, conforme especificações constantes do
Anexo I e da minuta contratual. O Edital e seus anexos encontram-se
à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de
Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO
NORTE, na Rua Pe. Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do
Norte - Ceará, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL
licitacaotabuleiro@gmail.com.

RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA
Secretário de Educação Básica.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:DCE34A1A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 10.01.01/2019-
SEMEB. OBJETOAQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E
PARADIDÁTICOS DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS E
PROFESSORES DA REDE DE ENSINO INFANTIL (3 a 5 anos) E
FUNDAMENTAL I (1° e 2° ano) DE INTERESSE DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE
TABULEIRO
DO
NORTE/CE,
DE
ACORDO
COM
AS
QUANTIDADES
E
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA, CONSTANTES DO ANEXO I DESTE
EDITAL.

TIPO:

MENOR PREÇO POR LOTE. A COMISSÃO DE PREGÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 31 DE
JANEIRO DE 2019, ÀS 08h00min HORAS, NA SALA DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À RUA PADRE
CLICÉRIO,
4605,
SÃO
FRANCISCO,
TABULEIRO
DO
NORTE/CE,
ESTARÁ
RECEBENDO
CREDENCIAMENTO,
ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO.
MAIORES
INFORMAÇÕES
ATRAVÉS
DO
E-MAIL
licitacaotabuleiro@gmail.com.

LEYDIANE VIEIRA CHAGAS
Pregoeira.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:7766B5AE

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de Homologação. Modalidade: Tomada de Preços Nº.
13.12.01/2018-SEOSP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO NAS RUAS: VEREADOR RAIMUNDO
DOMINGOS DE ALMEIDA E RAIMUNDO GADELHA DE
MOURA,
LOCALIZADAS
NA
SEDE
URBANA,
DESTE
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, com o valor global R$
260.649,12 (Duzentos e Sessenta Mil, Seiscentos e Quarenta e
Nove Reais e Doze Centavos). Homologo a presente licitação na
forma da Lei Nº. 8666/93 –

JEAN JERBSON CHAVES.

Tabuleiro do Norte. 09 de janeiro de 2019.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:8B1A0A0A