DOMCE 11/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2109

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CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares ao servidor efetivo ANTÔNIO CARLOS DA SILVA
SANTOS,
brasileiro,
RG
nº.
99098162739/SSP-CE,
CPF
900.981.023-20, com lotação na Secretaria de Educação Básica pelo
período de 02/01/2019 a 31/12/2019.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2019, revogando-se as disposições em
contrário.

Art. 3º - REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos
09(nove) dias do mês de janeiro de 2019.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:C48F22C7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 03/2019

PORTARIA Nº 03/2019 Aratuba, 09 de janeiro de 2019.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e
dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de
02/01/2019 a Servidora FRANCISCA ALMEIDA PEREIRA
Licença Prêmio de 06 (seis) meses correspondente a 05 (cinco) anos
de serviços compreendidos de 1998 a 2003 e 2004 a 2008, sem
prejuízo de sua remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 02/01/2019, revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 9
(nove) dias do mês de janeiro de 2019.

MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Prefeita do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:99BEBC2B

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
0801.01/2019

O Município de Aratuba, por meio de seu Presidente, comunica aos
interessados que no próximo dia 12 de fevereiro de 2019 às 09:00
horas, estará realizando licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
QUADRAS
E
ESCOLAS
MUNICIPAIS,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS
ANEXOS. Os envelopes de Habilitação e Proposta de Preços serão
recebidos na sala da Comissão de licitação até as 09:15 h. Mais
informações poderão ser adquiridas na Sede da Prefeitura, à Rua Júlio
Pereira, 304, Centro – Aratuba/CE. O Edital está disponível na sala da
CPL, no endereço acima citado, no horário de 07:30 às 11:30HS ou no
site: www.tce.ce.gov.br/licitações.

Aratuba, CE, 08 de janeiro de 2019.

FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA
Presidente da CPL
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:406D794C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 001/2019 - SAF

PORTARIA 001/2019 - SAF.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO
ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO,
E
DA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DA
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei
e considerando a necessidade de realização do Processo Seletivo
Simplificado, cria a Comissão para acompanhar o processo referente
ao EDITAL GERAL 001/2019 – PSS.

RESOLVE:

Art. 1º - Criar a comissão do Processo Seletivo Simplificado referente
ao EDITAL GERAL 001/2019 – PSS e nomear os membros para
compor a mesma, que, será presidida pela primeira:

Emanuela Cordeiro Batista - Secretária Municipal
José Arimateia de Oliveira - Secretário Municipal
Edson Moura Martins - Controlador Geral

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Aratuba - CE, 10 de janeiro de 2019.

EMANUELA CORDEIRO BATISTA
Secretária Municipal de Administração e Finanças
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:238445AA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 001/2019 SAS

PORTARIA 001/2019 SAS

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO
ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO,
E
DA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando a
necessidade de realização do Processo Seletivo Simplificado, cria a
Comissão para acompanhar o processo referente ao EDITAL SAS
001/2019 – PSS e EDITAL SAS 002/2019 – PSS.

RESOLVE:

Art. 1º - Criar a comissão do Processo Seletivo Simplificado referente
ao EDITAL SAS 001/2019 – PSS e EDITAL SAS 002/2019 – PSS e
nomear os membros para compor a mesma, que, será presidida pelo
primeiro: