DOMCE 11/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2109 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      5 
 
PORTAL 
DA 
TRANSPARÊNCIA, 
ALMOXARIFADO, 
PATRIMONIO E VEICULOS DE INTERESSE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE ARNEIROZ. 
  
De conformidade com o disposto no Artigo 1º e 24 inciso II, da lei 
federal 8.666/93, atualizada pela lei federal 8.883, justifica-se e 
ratifica-se a dispensa de licitação para LOCAÇÃO DE LICENÇA DE 
USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTABILIDADE 
PÚBLICA, 
FOLHA 
DE 
PAGAMENTO, 
PORTAL 
DA 
TRANSPARÊNCIA, 
ALMOXARIFADO, 
PATRIMONIO 
E 
VEICULOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ. 
  
Dotação Orçamentária: 01.031.0001.2.001.0000, elemento de despesa 
33.90.39.00. 
  
CONTRATADO: 
INTERPUBLICA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA. 
  
PRAZO: 12 Meses 
MENSAL: R$ 1.425,00 (um mil e quatrocentos e vinte e cinco reais) 
VALOR TOTAL 12 Meses: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem 
reais) 
  
Arneiroz/CE, 10 de Janeiro de 2019. 
  
FRANCISCO DERLAN FRANKLIN DE OUSA 
Presidente da C.P.L. 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:D37963DE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2019 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A Câmara Municipal de Arneiroz torna público o Extrato 
contratual sob nº 06/2019 conforme detalhamento abaixo 
discriminado: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Câmara 
Municipal 
de 
Arneiroz; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0001.2.001.0000 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA 
INFORMATIZADO DE CONTABILIDADE PÚBLICA, FOLHA 
DE 
PAGAMENTO, 
PORTAL 
DA 
TRANSPARÊNCIA, 
ALMOXARIFADO, PATRIMONIO E VEICULOS DE INTERESSE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2019; 
  
CONTRATADO: 
INTERPUBLICA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: Francisco Mairlon Maia 
Carneiro. 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
ANTONIO 
MORAIS 
SOBRINHO 
  
VALOR GLOBAL: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais) 
  
VALOR MENSAL POR 12 (doze) Meses : R$: 1.425,00 (um mil e 
quatrocentos e vinte e cinco reais) 
  
Arneiroz (CE), 10 de Janeiro de 2019.  
 
FRANCISCO DERLAN FRANKLIN DE SOUSA 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:38AF4C1C 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 136/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
 
PORTARIA Nº 136/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a).Maria Inês Almeida dos Santos, 
brasileira, casada, portadora do RG: 389667079 SSP-SP, inscrita no 
CPF sob o nº 795.463.743-34, do cargo de ASSESSOR I na Secretária 
de Saúde, nos termos da legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Arneiroz-CE, 
31 
de 
DEZEMBRO de 2018. 
  
EDGAR DE CASTRO MONTEIRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:7789C2D9 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 137/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
 
PORTARIA Nº 137/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). Antonio Lidomar Pedrosa 
Cavalcante, brasileiro, portador do RG: 239728492 SSP-CE, inscrito 
no CPF sob o n° 916.901.883-91, do cargo de Chefe de Divisão das 
Unidades de Saúde(ARN-07), nos termos da legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Arneiroz-CE, 
31 
de 
DEZEMBRO de 2018. 
  
EDGAR DE CASTRO MONTEIRO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:CA78434E 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 138/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
 
PORTARIA Nº 138/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: