DOMCE 11/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2109 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      4 
 
José Arimateia de Oliveira - Secretário Municipal - Presidente 
Geila Martins de Araújo - Técnica de nível Médio - Membro 
Jose Clodovil Germano da Silva - Técnico de nível Médio - Membro 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogam-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Aratuba - CE, 10 de janeiro de 2019. 
  
JOSÉ ARIMATEIA DE OLIVEIRA 
Secretário Municipal de Assistência Social 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:093D483F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 001/2019 - SEDUC 
 
PORTARIA Nº 001/2019 - SEDUC Aratuba, 09 de janeiro de 2019. 
  
Cria programa de execução de serviço voluntário, no 
âmbito da Secretaria de Educação Básica do 
Município, nos termos da Lei Municipal Nº 572/2018 
e do Decreto Nº028/2018 e dá outras providências. 
  
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA de Aratuba, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, em 
especial a Lei Municipal Nº 572/2018 e Decreto Nº 028/2018, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Fica criado no âmbito da Secretaria de Educação Básica de 
Aratuba o Programa MELHOR EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2º - O Programa Melhor Educação visa selecionar voluntário 
para apoiar o professor regente de educação infantil, nas turmas que 
assim exigirem, nos Centro de Educação Infantil ou nas Escolas 
Municipais que ofertem ensino de educação infantil 
Art. 3º - Para o recrutamento dos voluntários será realizado 
chamamento público através do Edital de Seleção de Voluntários para 
o Programa Melhor Educação. 
  
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. 
  
SHIRLENE MARIA LEITÃO BOTELHO 
Secretária de Educação Básica 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:22CECE88 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 003/2019 SEDUC 
 
PORTARIA 003/2019 SEDUC 
  
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO 
ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO 
SIMPLIFICADO, 
E 
DA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando a 
necessidade de realização do Processo Seletivo Simplificado, cria a 
Comissão para acompanhar o processo referente ao Edital: 003/2019 – 
SEDUC. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Criar a comissão do Processo Seletivo Simplificado referente 
ao Edital 003/2019 – SEDUC, e nomear os membros para compor a 
mesma, que, será presidida pela primeira: 
  
Jerly dos Santos Correia - Técnico de Nível Superior 
Maria Elizangela Souza Paiva - Técnico de Nível Médio 
Márcia de Freitas Leitão - Técnico de Nível Médio 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogam-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Aratuba - CE, 10 de janeiro de 2019. 
  
SHIRLENE MARIA LEITÃO BOTELHO 
Secretário Municipal de Educação 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E5F3F327 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 002/2019 SEDUC 
 
PORTARIA 002/2019 SEDUC. 
  
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO 
ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO 
SIMPLIFICADO, 
E 
DA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando a 
necessidade de realização do Processo Seletivo Simplificado, cria a 
Comissão para acompanhar o processo referente aos Editais: 001/2019 
– SEDUC, 002/2019 – SEDUC. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Criar a comissão do Processo Seletivo Simplificado referente 
ao Editais 001/2019 – SEDUC, 002/2019 – SEDUC e nomear os 
membros para compor a mesma, que, será presidida pela primeira: 
  
Maria Adiléa Farias Lima - Supervisora Educacional 
Maria Bernardino Souza - Diretora de Departamento de Educação 
Infantil 
Ana Luísa Barros de Matos - Diretora de Departamento Ensino 
Fundamental II 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogam-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Aratuba - CE, 10 de janeiro de 2019. 
  
SHIRLENE MARIA LEITÃO BOTELHO 
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C1F0F594 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE DISPENSA 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO  
PROCESSO Nº. 2019.01.10.1 
  
ASSUNTO: Dispensa de licitação para LOCAÇÃO DE LICENÇA 
DE 
USO 
DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO 
DE 
CONTABILIDADE 
PÚBLICA, 
FOLHA 
DE 
PAGAMENTO, 

                            

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