DOMCE 11/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 11 de Janeiro de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2109

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prefeito municipal convocou, Sessão Extraordinária da Câmara
Municipal, para apresentação dos seguintes projetos:
1) Projeto de Lei Complementar Lei 001/2019 que altera a
remuneração dos professores municipais;
2) Projeto de Lei nº 001/2019, que dispõe sobre o reajuste dos
vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal.
COMUNICO, que foi designada a próxima quarta-feira (16/01), às
09h para instalação da Sessão Extraordinária para apresentação dos
referidos projetos.
Ficam as Senhoras e Senhores vereadores convocados para
comparecerem na data e hora acima desginadas.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, Ceará
em 10 de janeiro de 2019.

CÍCERO PORFÍRIO DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Welvis Gonçalves Fernandes
Código Identificador:3A1AA9F0

CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°002/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019

EDITAL
DE
CONVOCAÇÃO
DE
SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, Estado do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e regimentais FAZ SABER que
decidiu convocar Sessão Extraordinária da Câmara Municipal, para a
próxima quarta-feira (16/01), às 09h20min apresentação do Projeto
de Lei nº 001/2019, de iniciativa da Mesa Diretora, que concede
revisão geral dos vencimentos e gratificações dos servidores do Poder
Legislativo Municipal e adota outras providências.
Ficam as Senhoras e Senhores vereadores convocados para
comparecerem na data e hora acima desginadas.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito, Ceará
em 10 de janeiro de 2019.

CÍCERO PORFÍRIO DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Welvis Gonçalves Fernandes
Código Identificador:B2F8DCAF

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº. 01191218. Farias Brito em 19 de dezembro de 2018.

NOMEAR PROFESSORA DE INGLÊS, 24-1 –
EDITAL
001/2014-PMFB
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. HERILANDIA BEZERRA MACIEL,
brasileira, divorciada, regularmente inscrita no RG nº. 97029148084,
expedida pela SSPDS-CE, inscrita no CPF sob o nº. 873.881.383-15,
para o exercício, em caráter efetivo, do cargo de PROFESSORA DE
INGLÊS, 24-1 – EDITAL 001/2014-PMFB de conformidade com o
disposto no Art. 69, Inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c o Art. 9º
Inciso I da Lei nº. 1.178, de 20 de novembro de 2006.

Art. 2º. Esta Portaria retroagem a 19 de dezembro.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 19 DE DEZEMBRO DE 2018.

JOSÉ MARIA GOMES PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:971C0C82

PROCURADORIA
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

2º (SEGUNDO) ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N°
2016.12.13.1. OBJETO: Contratação de serviços especializados a
serem prestados na manutenção mecânica, preventiva e corretiva,
incluindo a reposição de peças, junto à frota de veículos pertencente
ao Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE MARÇO
DE 2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei
Federal Nº 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal
de Educação - Cícero Duarte de Menezes e Fundo Municipal de
Saúde - Sheyla Martins Alves. CONTRATADO(A):ANTÔNIO
RIBEIRO PEREIRA – ME - Antônio Ribeiro Pereira. DATA: 19 de
Dezembro de 2018.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:86634E7D

PROCURADORIA
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

3º (TERCEIRO) ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N°
2016.01.12.1.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO
MECÂNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO A
REPOSIÇÃO DE PEÇAS, JUNTO ÀS MÁQUINAS PESADAS
PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/CE.
VIGÊNCIA: Até 31 DE MARÇO DE 2019. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal Nº 8.666/1.993.
CONTRATANTE(S):Secretaria Municipal de Infraestrutura - Ygor
de Menezes e Bezerra. CONTRATADO(A): ATL COM. DE PEÇAS
PARA TRATORES E MANUT. LTDA-ME - Vera Lúcia Rodrigues
Faustino. DATA: 19 de Dezembro de 2018.
Publicado por:
Maria Jose Bezerra da Silva
Código Identificador:A883FCF2

PROCURADORIA
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do 8º (OITAVO) Termo Aditivo ao(s) Contrato(s) referente
à Licitação na modalidade PREGÃO N.º 2015.05.29.1. Partes: o
Município de Farias Brito, através do Fundo Geral, Secretaria
Municipal de Educação e Fundos Municipais de Saúde e de
Assistência Social e a empresa EMES SERVIÇOS S/S LTDA - ME.
Objeto:
Trata-se
de
Termo
Aditivo
ao(s)
Contrato(s)
Administrativo(s) firmado(s) em 02 de julho de 2015, cujo objeto é a
contratação de serviços especializados a serem prestados na assessoria
e consultoria, bem como acompanhamento do sistema de controle
interno, junto às diversas secretarias do município de Farias Brito/CE.
Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas
disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes,
justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito,
acordam em prorrogar até 30 DE JUNHO DE 2019 o prazo de
vigência do(s) Contrato(s) Administrativo(s). Signatários: Ygor de
Menezes e Bezerra – Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Cícero
Duarte de Menezes – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal
de Educação, Sheyla Martins Alves – Ordenadora de Despesas do
Fundo Municipal de Saúde e Cícero Clislones Rodrigues de Lima –
Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assistência e Cícero
Márcio Macêdo Tavares.

Farias Brito/CE, 19 de Dezembro de 2018.