DOMCE 11/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2109 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      21 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190049-IPREMN. 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
DE 
PREVIDÊNCIA 
DOS 
SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº 07.796.398/0001-63. CONTRATADA: 
MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI, COM SEDE 
À RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 02, CENTRO, 
MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
26.594.158/0001-20. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 025/2018 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS 
(RECARGA) 
LIQUEFEITO 
DE 
PETRÓLEO-GLP 
E 
DE 
VASILHAME 
(BOTIJÃO 
13 
KG), 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO DIÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA 
DOS SERVIDORES MUNICPAIS DE MORADA NOVA. DO 
VALOR DO ITEM I: R$ 276,00. VALOR GLOBAL: R$ 
276,00(DUZENTOS 
E 
SETENTA 
E 
SEIS 
REAIS). 
DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1302 09 271 0140 2.039 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS 
– 
IPREMN; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL 
DE 
CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2019, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANDRÉ LUIZ DA CUNHA 
CHAGAS/ FRANCISCO ADAUBERTO NOGUEIRA GRANJA,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 04 DE JANEIRO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:9DAB0E83 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATOS 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 20190046-SAS/20190047-
FMAS. CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.689.874/0001-02. 
CONTRATADA: MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP 
EIRELI, COM SEDE À RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 
02, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 26.594.158/0001-20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 025/2018 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS 
(RECARGA) 
LIQUEFEITO 
DE 
PETRÓLEO-GLP 
E 
DE 
VASILHAME 
(BOTIJÃO 
13 
KG), 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO DIÁRIA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA 
SOCIAL DA PREFEITURA DE MORADA NOVA. DO VALOR 
DO ITEM I: R$ 8.970,00. VALOR DO ITEM II: R$ 2.148,00 
VALOR DO ITEM III: R$ 1.430,00. VALOR GLOBAL: R$ 
12.548,00(DOZE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E OITO 
REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08 122 0137 
2.020 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS; 1002 08 244 0136 2.025 - 
MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DO IGD – BOLSA 
FAMÍLIA; 1002 08 244 0136 2.026 – GESTÃO E MANUTENÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB; 1002 
08 244 0136 2.027 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PSMC; 
1002 08 244 0136 2.028 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - PSAC; 1002 
08 244 0136 2.030 – CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE 
CONSUMO; 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇOS 
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA; 4.4.90.52.00 – MATERIAL 
PERMANENTE 
(ITEM 
02 
E 
03), 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
NEURA 
MARIA 
AUGUSTO 
GOUVEIA 
NOGUEIRA/ FRANCISCO ADAUBERTO NOGUEIRA GRANJA,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 04 DE JANEIRO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO  
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C001DA6C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190050-SEAD. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP 
EIRELI, COM SEDE À RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 
02, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 26.594.158/0001-20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 025/2018 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS 
(RECARGA) 
LIQUEFEITO 
DE 
PETRÓLEO-GLP 
E 
DE 
VASILHAME 
(BOTIJÃO 
13 
KG), 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO 
DIÁRIA 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE MORADA NOVA. DO 
VALOR DO ITEM I: R$ 345,00. VALOR DO ITEM II: R$ 
179,00. VALOR GLOBAL: R$ 524,00(QUINHENTOS E VINTE E 
QUATRO REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1501 04 122 
0037 2.041 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO – SEAD; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 4.4.90.52.00 – 
MATERIAL PERMANENTE (ITEM 02), COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARCO 
VINICIO HOLANDA SARAIVA/ FRANCISCO ADAUBERTO 
NOGUEIRA GRANJA,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 04 DE JANEIRO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:8758B7B5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190052-SEAGRI. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº 07.782.840/0001-00. CONTRATADA: MENINO DEUS 
DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI, COM SEDE À RUA 
EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 02, CENTRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.594.158/0001-
20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 

                            

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