DOMCE 11/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2109 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      20 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-001/2019-
IMAMN. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VASOS DE CIMENTO 
TIPO BOLA, A SEREM A SEREM INSTALADOS NA AV. 
MANOEL DE CASTRO FILHO, PARA A CONSTITUIÇÃO DO 
PAISAGISMO 
E 
ARBORIZAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE 
DE 
MORADA 
NOVA, 
COM 
EXCLUSIVIDADE 
DE 
PARTICIPAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE 
PEQUENO 
PORTE, 
CONFORME 
LEI 
COMPLEMENTAR 
123/2006 E DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 48, DA LEI 
COMPLEMENTAR Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2014, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE 
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, DO EDITAL. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO. 
A 
COMISSÃO 
DE 
PREGÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 24 DE 
JANEIRO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS 
ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:52994B8C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP-001/2019 - SAS. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ATENDER A GESTÃO 
DOS 
BENEFÍCIOS 
ASSISTENCIAIS 
E/OU 
EVENTUAIS 
(AUXÍLIO FUNERAL), VOLTADA PARA AS FAMÍLIAS 
RECONHECIDAMENTE 
CARENTES, 
REFERENTE 
AO 
EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME PREVISTO NA LEI 
MUNICIPAL Nº 1.573 DE 19/10/2011, DE RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DESTE 
MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
POR 
LOTE. 
A 
COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2019, ÀS 11:00 HORAS, NA 
SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO 
OS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS E HABILITAÇÃO. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:9260004B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190048-AMT. 
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
08.460.182/0001-95. 
CONTRATADA: MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP 
EIRELI, COM SEDE À RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 
02, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 26.594.158/0001-20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 025/2018 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS 
(RECARGA) 
LIQUEFEITO 
DE 
PETRÓLEO-GLP 
E 
DE 
VASILHAME 
(BOTIJÃO 
13 
KG), 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO DIÁRIA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRANSITO DA PREFEITURA DE MORADA NOVA. DO VALOR 
DO ITEM I: R$ 414,00. VALOR DO ITEM II: R$ 716,00. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.130,00(HUM MIL CENTO E TRINTA 
REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1101 04 122 0037 
2.037 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
AUTARQUIA 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO 
– 
AMT; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
- 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO, 
4.4.90.52.00 – MATERIAL PERMANENTE (ITEM 2) COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019, A PARTIR 
DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
TALVANES 
RAULINO/ 
FRANCISCO 
ADAUBERTO NOGUEIRA GRANJA, 
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 04 DE JANEIRO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:1611C624 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190055-IMAMN. 
CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE 
MORADA 
NOVA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
11.431.907/0001-21. 
CONTRATADA: 
MENINO 
DEUS 
DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI, COM SEDE À RUA 
EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 02, CENTRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.594.158/0001-
20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL N.º PP – 025/2018 - DIVERSAS. TIPO: MENOR 
PREÇO 
POR 
LOTE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÁS 
(RECARGA) 
LIQUEFEITO 
DE 
PETRÓLEO-GLP 
E 
DE 
VASILHAME 
(BOTIJÃO 
13 
KG), 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO DIÁRIA DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE 
DA PREFEITURA DE MORADA NOVA. DO VALOR DO ITEM 
I: R$ 207,00. VALOR DO ITEM II: R$ 179,00. VALOR 
GLOBAL: R$ 386,00(TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS). 
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 2101 18 541 0391 2.053 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DO MEIO 
AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN; ELEMENTO DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
- 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO, 
4.4.90.52.00 – MATERIAL PERMANENTE (ITEM 02), COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019, A PARTIR 
DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: LÚCIA 
GLEIDEVANIA 
RABELO/ 
FRANCISCO 
ADAUBERTO 
NOGUEIRA GRANJA,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 04 DE JANEIRO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:9CD96C20 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO