DOMCE 11/01/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 11 de Janeiro de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2109 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                      22 
 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL N.º PP – 025/2018 - DIVERSAS. TIPO: MENOR 
PREÇO 
POR 
LOTE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÁS 
(RECARGA) 
LIQUEFEITO 
DE 
PETRÓLEO-GLP 
E 
DE 
VASILHAME 
(BOTIJÃO 
13 
KG), 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO DIÁRIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA DE 
MORADA NOVA. DO VALOR DO ITEM I: R$ 276,00. VALOR 
DO ITEM II: R$ 358,00 VALOR DO ITEM III: R$ 220,00. 
VALOR GLOBAL: R$ 854,00(OITOCENTOS E CINQUENTA E 
QUATRO REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1701 04 122 
0037 2.043 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE 
CONSUMO; 4.4.90.52.00 – MATERIAL PERMANENTE (ITEM 02 
E 03), COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU 
TRANSFERIDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019, A PARTIR 
DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
RAFAEL 
RABELO 
NETO/ 
FRANCISCO 
ADAUBERTO NOGUEIRA GRANJA,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 04 DE JANEIRO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:301D2C92 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190041-SEAI. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: 
MENINO 
DEUS 
DISTRIBUIDORA DE GLP EIRELI, COM SEDE À RUA 
EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 02, CENTRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 26.594.158/0001-
20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
PRESENCIAL N.º PP – 025/2018 - DIVERSAS. TIPO: MENOR 
PREÇO 
POR 
LOTE. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÁS 
(RECARGA) 
LIQUEFEITO 
DE 
PETRÓLEO-GLP 
E 
DE 
VASILHAME 
(BOTIJÃO 
13 
KG), 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO DIÁRIA DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL DA PREFEITURA DE MORADA NOVA. DO 
VALOR DO ITEM I: R$ 2.415,00. VALOR DO ITEM II: R$ 
895,00 VALOR DO ITEM III: R$ 550,00. VALOR GLOBAL: R$ 
3.860,00(TRÊS MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 0201 04 122 0036 2.002 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DA 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
- 
SEAI; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 4.4.90.52.00 – 
MATERIAL PERMANENTE (ITEM 02 E 03), COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA 
CRISTINA GIRÃO/ FRANCISCO ADAUBERTO NOGUEIRA 
GRANJA,  
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 04 DE JANEIRO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7D506A4A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190053-SECULT. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP 
EIRELI, COM SEDE À RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 
02, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 26.594.158/0001-20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 025/2018 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS 
(RECARGA) 
LIQUEFEITO 
DE 
PETRÓLEO-GLP 
E 
DE 
VASILHAME 
(BOTIJÃO 
13 
KG), 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO DIÁRIA DA SECRETARIA DE CULTURA E 
TURISMO DA PREFEITURA DE MORADA NOVA. DO VALOR 
DO ITEM I: R$ 828,00. VALOR DO ITEM II: R$ 1.790,00 
VALOE DO ITEM III: R$ 1.100,00. VALOR GLOBAL: R$ 
3.718,00(TRÊS MIL SETECENTOS E DEZOITO REAIS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1801 13 392 0307 2.048 – GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00 
- 
MATERIAL 
DE 
CONSUMO; 
4.4.90.52.00 
– 
MATERIAL 
PERMANENTE 
(ITEM 
02 
E 
03), 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA DO 
SOCORRO LEITÃO MACHADO/ FRANCISCO ADAUBERTO 
NOGUEIRA GRANJA, 
  
MORADA NOVA, CEARÁ, 04 DE JANEIRO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C2D29070 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATOS 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 20190044-SEDUC/20190045-
FUNDEB. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: MENINO DEUS DISTRIBUIDORA DE GLP 
EIRELI, COM SEDE À RUA EXPEDICIONÁRIO MORENO, Nº 
02, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 26.594.158/0001-20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 025/2018 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS 
(RECARGA) 
LIQUEFEITO 
DE 
PETRÓLEO-GLP 
E 
DE 
VASILHAME 
(BOTIJÃO 
13 
KG), 
DESTINADOS 
A 
MANUTENÇÃO DIÁRIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA DA PREFEITURA DE MORADA NOVA. DO VALOR 
DO ITEM I: R$ 89.700,00. VALOR DO ITEM II: R$ 5.370,00. 
VALOR GLOBAL: R$ 95.070,00(NOVENTA E CINCO MIL E 
SETENTA REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0802 12 
361 0291 2.011 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO BÁSICA; 0804 12 361 0231 2.018 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40%; ELEMENTO DE DESPESA: 

                            

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